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O governo do Reino Unido anunciou, em 23 de junho de 2026, durante a London Climate Action Week, que pretende avançar com novas regras para …
A proposta de reduzir de 80% para 50% a área de reserva legal em imóveis rurais da Amazônia Legal voltou ao centro do debate político …
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) publicou nesta quarta-feira (17/09) a Resolução nº 510/2025, que estabelece critérios técnicos, condições de validade, requisitos de transparência …
A ineficácia na cobrança de multas ambientais no Brasil é um problema crônico que compromete a eficácia da legislação e do combate aos crimes contra …
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, apresentou ao presidente Lula um projeto de lei que tipifica o “ecocídio” como crime ambiental de grande gravidade, com …
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA-MT) publicou no Diário Oficial a Instrução Normativa nº 01, de 14 de maio de …
As multas aplicadas contra infratores ambientais são imprescritíveis – sem um prazo limite para a cobrança. É o que decidiu o Supremo Tribunal Federal em …
O período de defeso da exploração de madeira de manejo florestal em Mato Grosso termina no próximo dia 1º de abril, e com isso, as …
Avanços Históricos na Regularização Fundiária com a Resolução nº 16 Publicado em: 01 de dezembro de 2024 No último dia 28 de novembro, foi publicada …
UE adia prazo da Lei de Desmatamento: Impactos para o Setor Florestal Em um movimento recente, o Conselho da União Europeia (UE) anunciou, em 16 …
