Avanços históricos para comunidades tradicionais
Avanços Históricos na Regularização Fundiária com a Resolução nº 16 Publicado em: 01 de dezembro de 2024 No último dia 28 de novembro, foi publicada …
Tag: Legislação
URGENTE: UE adia oficialmente o prazo da lei de Desmatamento
UE adia prazo da Lei de Desmatamento: Impactos para o Setor Florestal Em um movimento recente, o Conselho da União Europeia (UE) anunciou, em 16 …
Lei ajudará permanência dos pantaneiros no Pantanal
A atualização legislativa foi necessária para adequar a Lei 8.830/2008 aos moldes do Novo Código Florestal. Dentro dos próximos 30 dias, a Lei 11.861/2022, a chamada …
Comissão aprova projeto que prevê prioridade à perícia nos casos de crimes contra a fauna
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 813/23, pelo qual deverá ser dada prioridade à …
A União Européia rotulará a madeira dos EUA como de alto risco na EUDR?
A madeira de lei dos EUA será considerada de alto risco sob o novo Regulamento de Desmatamento da UE? EUDR x EUA Considerando os critérios …
Regulamentação Ambiental a Passos Lentos no campo (Valor Econômico)
A proteção ambiental é uma preocupação crescente em todo o mundo, e o setor do agronegócio não fica fora dessa discussão. No entanto, de acordo …
O Menino e a Capivara – Uma linda história de amor?
Parece um título de uma linda história de amor e carinho entre o homem e um animal, e de fato até pouco tempo atras era …
Como estamos a 17 anos da criação da Lei de Gestão de Florestas Públicas?
A Lei de Gestão de Florestas Públicas completou 17 anos em 2021, e sua criação foi uma medida importante para a conservação do meio ambiente …
Projeto prevê mudança no Código Florestal e autoriza corte de vegetação secundária em imóvel com reserva legal preservada
Deputado que fez a proposta explica que a intenção é reduzir custos burocráticos para incentivar produtor a regenerar e plantar florestas O Projeto de Lei …
Legislação ambiental enfraquecida
Desde janeiro de 2019, quando Jair Bolsonaro assumiu a Presidência da República, até setembro de 2020, foram assinados 57 atos enfraquecendo as estruturas de proteção …