Plano nacional irá agilizar a implementação do Código Florestal em imóveis rurais
Objetivo do RegularizAgro é desenvolver um plano de ação governamental entre a União e os estados para avançar na agenda da regularização ambiental em todos …
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Novo Código Florestal não tem avançado na Mata Atlântica
Desde sua implementação em 2012, o novo Código Florestal não teve avanços em relação à proteção da vegetação nativa na Mata Atlântica, segundo relatório divulgado nesta quinta-feira (23) …
Projeto de lei tenta flexibilizar áreas de proteção de rios urbanos em todo país
Hoje sob o Código Florestal, autorização de construções às margens de cursos d’água passariam a municípios e estados Os rios urbanos de regiões metropolitanas …
Câmara deve derrubar nesta semana a aplicação do Código Florestal em áreas consolidadas
A Câmara dos Deputados deve derrubar nesta semana através de votação a aplicação do Código Florestal em áreas consolidadas. Por decisão do STJ em um …
Nota de esclarecimento do Ministério da Defesa sobre a matéria “Fiscais acusam militares de atrapalhar combate ao desmatamento na Amazônia”
O Ministério da Defesa (MD) informa que a matéria “Fiscais acusam militares de atrapalhar combate ao desmatamento na Amazônia”, publicada no dia 28 de junho, …
Projeto desobriga produtor de averbar cota de reserva legal na matrícula do imóvel
O Projeto de Lei 6017/19 altera o Código Florestal Brasileiro para retirar a exigência de averbação, na matrícula do imóvel, da cota de reserva ambiental. …
Código Florestal deve prevalecer e produção não pode ser discriminada, diz SRB
A Sociedade Rural Brasileira (SRB) defendeu nesta quinta-feira, 14, em nota (Leia aqui), que o Código Florestal prevaleça, em detrimento da moratória da soja – …
Deputados aprovam projeto que amplia limite para desmatar sem reflorestamento
Com 16 votos favoráveis e quatro contra, a Assembleia Legislativa do Mato Grosso aprovou em segunda votação Projeto de Lei Complementar 48/2019 de autoria do …
Código Florestal coloca em risco áreas protegidas da Floresta Amazônica
Mais de 15 milhões de hectares de floresta amazônica perdem seu status de proteção como resultado de mudanças no Código Florestal Brasileiro de 1965, de …
Decreto permite contribuir com a preservação ambiental do país e ser remunerado por isso
O decreto (9.640/2018) que regulamenta as Cotas de Reserva Ambiental (CRAs), instituídas pelo novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), foi …