Entenda a diferença na prática: Mata Ciliar, APP e Reserva Legal
Você já deve ter se deparado com o termo “Mata Ciliar” em notícias, livros ou debates sobre conservação ambiental. Mas, na prática, o que exatamente …
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13 Anos do Código Florestal: Rigor para Brasileiros, Benevolência para Estrangeiros
Apesar de preservar aproximadamente 67% de sua vegetação nativa, o Brasil continua enfrentando pressões e sanções ambientais internacionais que limitam seu desenvolvimento econômico e produtivo. …
O Código Florestal Brasileiro na COP29
Deputado Arnaldo Jardim Destaca o Código Florestal Brasileiro na COP29 Em um momento crucial para os debates globais sobre a preservação ambiental e as mudanças …
Qual a importância das Matas Ciliares para a biodiversidade Brasileira?
As matas ciliares, também conhecidas como florestas ripárias, desempenham um papel fundamental na preservação dos ecossistemas aquáticos e terrestres. Localizadas às margens de rios, lagos …
Se Novo Código Florestal fosse cumprido, Brasil teria 32 milhões de hectares de vegetação nativa a mais até 2050
O cumprimento da Lei de Proteção da Vegetação, conhecida como o Novo Código Florestal, instituída em 2012, evitaria a perda de 32 milhões de hectares …
Lei que permite mineração em áreas de reserva em MT é aprovada
O projeto de lei é de autoria do Governo de MT que acredita que a realocação de áreas dentro do mesmo bioma não trará impacto …
Aprovada a gestão de florestas públicas por concessão.
O senado aprovou, nesta terça-feira (02/05), o projeto de lei de conversão originado da medida provisória que muda regras da Lei de Gestão de Florestas …
A MP 1.151 e a Lei de Gestão de Florestas protegem as comunidades tradicionais?
Seria de se esperar uma regulamentação que estabeleça a titularidade dos vários atores que vivem e manejam florestas, e não apenas para empresas concessionárias. A …
Sociedade civil se mobiliza contra norma que pretende alterar Código Florestal
Aprovada na Câmara, MP 1150/22 chegou na ultima segunda-feira 10/04/2023, no Senado. Organizações pedem veto à proposta, que também fragiliza Lei da Mata Atlântica Diferentes …
Como estamos a 17 anos da criação da Lei de Gestão de Florestas Públicas?
A Lei de Gestão de Florestas Públicas completou 17 anos em 2021, e sua criação foi uma medida importante para a conservação do meio ambiente …