Código Florestal coloca em risco áreas protegidas da Floresta Amazônica
Mais de 15 milhões de hectares de floresta amazônica perdem seu status de proteção como resultado de mudanças no Código Florestal Brasileiro de 1965, de …
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Mais de 15 milhões de hectares de floresta amazônica perdem seu status de proteção como resultado de mudanças no Código Florestal Brasileiro de 1965, de …
O decreto (9.640/2018) que regulamenta as Cotas de Reserva Ambiental (CRAs), instituídas pelo novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), foi …
Para muitas pessoas entender o código florestal (Lei 12.651 de 25 de maio de 2012 ) é complexo e maçante. Isso parte da real complexidade …
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o Projeto de Lei 5262/16, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que estabelece novos critérios para a …
Em decisão fundamental para os agricultores brasileiros, o Supremo Tribunal Federal acabou por decidr a favor do novo Código Florestal brasileiro. A maioria dos 38 …
BRASÍLIA – Os votos sobre os principais pontos de discussão do novo Código Florestal, questionado no Supremo Tribunal Federal (STF), estão empatados entre os onze …
A publicação traz doze artigos de opinião inéditos assinados por diversos especialistas que discutem o tema do ponto de vista da ciência, das políticas públicas, …
O que o Código Florestal tem a ver comigo? Essa lei regula a forma como a vegetação é tratada no Brasil, especialmente dentro das …
Após quase cinco anos, o novo Código Florestal ainda apresenta problemas na implementação, como a falta de regulamentação dos instrumentos econômicos. Essa e outras análises …
PRA Programa de Regularização Ambiental (PRA) Conforme definido pelo Decreto Federal nº 7830, de 17 de outubro de 2.012, o Programa de Regularização Ambiental (PRA), …
