Projeto propõe criminalizar ecocídio no Brasil com penas de até 40 anos
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, apresentou ao presidente Lula um projeto de lei que tipifica o “ecocídio” como crime ambiental de grande gravidade, com …
Categoria: Política
Ibama aprova plano da Petrobras sobre fauna na Foz do Amazonas e exploração de petróleo na área fica mais próxima
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou nesta segunda-feira (19/05) um plano de prevenção a emergências proposto pela Petrobras …
Maioria do STF define que multa por crime ambiental é imprescritível
As multas aplicadas contra infratores ambientais são imprescritíveis – sem um prazo limite para a cobrança. É o que decidiu o Supremo Tribunal Federal em …
Guerra comercial no exterior ameaça mercado da madeira no Brasil
A iminência de uma taxação de 25% sobre a importação de madeira nos Estados Unidos, anunciada há cerca de um mês, acendeu o sinal de …
AGRICULTURA / Amazônia / Cerrado / Política
Governo do Mato Grosso veta projeto de lei que reclassificaria áreas da Amazônia como Cerrado
O governo do Mato Grosso vetou integralmente um projeto de lei que propunha a reclassificação de áreas da Amazônia como Cerrado. A decisão, anunciada nesta …