Em mais uma ação, União Européia chegou a um acordo preliminar com os Estados-Membros do bloco para proibir a importação de produtos originários de áreas de desmatamento.
O Parlamento da União Europeia chegou a um acordo preliminar com os Estados-Membros do bloco para proibir a importação de produtos originários de áreas de desmatamento, incluindo cacau, café, carne bovina, madeira e derivados. A negociação que se arrastou até as 4 da manhã, a União Europeia aprovou nesta terça-feira (6/12) uma regulação que proíbe a entrada no mercado europeu de commodities produzidas em áreas desmatadas após 31 de dezembro de 2020.
Além disso, as empresas terão de verificar o cumprimento de legislações do país de origem sobre direitos humanos e se os povos indígenas foram respeitados.
O projeto mira sobretudo a Amazônia, maior floresta tropical do planeta e que sofreu um crescimento expressivo nas taxas de desmatamento durante o governo de Jair Bolsonaro.
“A nova lei garantirá aos consumidores europeus que os produtos que eles compram não contribuem para a destruição e degradação de florestas, incluindo florestas primárias insubstituíveis, e reduzirá a contribuição da UE para as mudanças climáticas e a perda de biodiversidade global”, diz o Parlamento Europeu.
Embora contenha uma série de falhas, o novo regulamento é um marco histórico para as florestas: pela primeira vez, os compradores de commodities poderão auditar os vendedores e rejeitar carne, soja, madeira, borracha, cacau, café e óleo de dendê vindos de qualquer propriedade com desmatamento ou degradação, legal ou ilegal.
A lista de mercadorias afetadas abrange carne bovina, borracha, cacau, café, azeite de dendê (óleo de palma), soja e madeira, além de derivados desses produtos, como roupas de couro, chocolate e móveis.
O acordo ainda precisa ser aprovado formalmente pelo Europarlamento e pelo Conselho Europeu, órgão que reúne os líderes dos Estados-membros.
A notícia é especialmente auspiciosa para a Amazônia brasileira: a Europa é o segundo maior mercado consumidor de commodities do Brasil, e um regulamento rígido sobre desmatamento por parte do bloco tende a ser usado como referência pelos outros importadores, como China e Estados Unidos. Isso tende a mover o setor privado e facilitar o cumprimento da meta anunciada pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, de zerar o desmatamento no país até 2030.
A aprovação um dia antes do início da COP15, a conferência de biodiversidade da ONU em Montreal, também manda um sinal importante para as negociações de uma meta global de proteção dos ecossistemas naturais da Terra.
