Guerra Química no Maranhão: o uso de agrotóxicos como arma de expulsão no MATOPIBA
Estamos diante de um cenário crítico. O que ocorre no campo brasileiro, com epicentro no Maranhão, deixou de ser um efeito colateral do agronegócio e …
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PL 2159/21 ameaça fiscalização ambiental e comunidades tradicionais
Projeto de Lei 2159/21 quer diminuir fiscalização de órgãos públicos sobre impactos ambientais de projetos e empreendimentos. Professora credenciada no Programa de Pós-graduação em Desastres …
Avanços históricos para comunidades tradicionais
Avanços Históricos na Regularização Fundiária com a Resolução nº 16 Publicado em: 01 de dezembro de 2024 No último dia 28 de novembro, foi publicada …
Governo federal lança projeto de R$ 34 milhões para comunidades indígenas no AC
O Governo Federal lançou um projeto de Gestão Territorial na aldeia indígena Puyanawa, no Acre, que deve beneficiar 11 comunidades tradicionais. A oficialização da medida …
Lula e o marco temporal
Lula ainda não decidiu se veta marco temporal, porém o prazo termina nesta sexta 20 de outubro de 2023. O presidente Luiz Inácio Lula da …
Quilombolas lançam animação para facilitar cadastro de territórios tradicionais no CAR
Segundo a Conaq, falta de apoio de órgãos oficiais e complexidade do processo geram baixa adesão ao sistema, fundamental para a garantia de direitos. A …