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Senadores da Comissão de Meio Ambiente aprovaram relatório de avaliação sobre os impactos ambientais gerados pela ocupação ilegal de áreas públicas promovida pela política de …
A Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) manifestou contrária ao projeto de lei do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que pretende liberar a …
Com a diversidade de engenharias, pode ser um tanto complicado identificar a importância de um engenheiro florestal. Para responder esse tipo de questionamento, precisamos considerar …
Projeto de lei chegou a ser discutido na Aleac no ano passado, mas segue parado. Lei regulamentaria a exploração de florestas públicas por empresas privadas. …
Após receber a gestão com um passivo de mais de 14 mil processos, Sema já julga autuações de 2020 e 2021. Todos os processos de multas …
Confirmada legalidade de autorização para queima da palha da cana por agroindústria sob o antigo Código Florestal Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de …
Por Observatório do Código Florestal em WFF Brasil — No próximo dia 25, o novo Código Florestal Brasileiro completa dez anos. Para marcar a data, uma série de oficinas e mesas …
A alteração do Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de 2012), para destinar exclusivamente ao reflorestamento as áreas rurais de floresta nativa que sofrerem …
Projeto amplia em quatro anos marco temporal para a anistia de quem desmatou reserva legal. Pesquisadoras do Climate Policy chamam proposta de “injustificada” Às vésperas …
Deputado que fez a proposta explica que a intenção é reduzir custos burocráticos para incentivar produtor a regenerar e plantar florestas O Projeto de Lei …
