Estudo do IPAM conclui que debate sobre código
florestal ignorou produção científica existente.
florestal ignorou produção científica existente.
A publicação lançada esta
semana pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM),
em parceria com o Observatório do Código Florestal (OCF), se utiliza de dezenas de
pesquisas e estudos científicos para comprovar que as faixas protegidas como
Áreas de Preservação Permanente (margens de rios, topos de morros, etc.), devem
ser mais largas do que determina o atual Código Florestal.
semana pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM),
em parceria com o Observatório do Código Florestal (OCF), se utiliza de dezenas de
pesquisas e estudos científicos para comprovar que as faixas protegidas como
Áreas de Preservação Permanente (margens de rios, topos de morros, etc.), devem
ser mais largas do que determina o atual Código Florestal.
As faixas em Áreas de Proteção Permanente (APPs) no
novo Código, aprovado em 2012, obedecem à regra da escadinha, que, dependendo
do tamanho da propriedade e da largura do rio, podem ser reduzidas para até 5
metros – algo insuficiente para a conservação da biodiversidade.
novo Código, aprovado em 2012, obedecem à regra da escadinha, que, dependendo
do tamanho da propriedade e da largura do rio, podem ser reduzidas para até 5
metros – algo insuficiente para a conservação da biodiversidade.
De acordo com o advogado ambiental e coordenador da pesquisa, André Lima, as
regras vigentes no antigo Código Florestal para as APPs garantiram a
integridade mínima destas áreas sensíveis no novo código , esta certeza não
existe: “Fica evidenciado que a revisão do Código
Florestal foi pautada fundamentalmente por razões políticas e econômicas e não
por um debate técnico e científico sobre padrões mínimos de conservação, como
clamavam os parlamentares que conduziram a revisão da lei“.
A bióloga e engenheira florestal Nurit Bensusan,
também responsável pela publicação, ressalta que o principal objetivo da
pesquisa que buscou os estudos existentes relacionados ao Código Florestal e
diferentes aspectos de proteção de florestas e biomas, foi a tentativa de
melhorar a comunicação entre pesquisadores, responsáveis pela criação de
políticas públicas e a população em geral: “As
decisões não podem ficar nas mãos só dos políticos. A população precisa estar
informada e participar das decisões”, afirma Bensusan, para
quem “é preciso aproximar o conhecimento
científico da sociedade“.
também responsável pela publicação, ressalta que o principal objetivo da
pesquisa que buscou os estudos existentes relacionados ao Código Florestal e
diferentes aspectos de proteção de florestas e biomas, foi a tentativa de
melhorar a comunicação entre pesquisadores, responsáveis pela criação de
políticas públicas e a população em geral: “As
decisões não podem ficar nas mãos só dos políticos. A população precisa estar
informada e participar das decisões”, afirma Bensusan, para
quem “é preciso aproximar o conhecimento
científico da sociedade“.
Besunsan lamenta as lacunas nas pesquisas existentes, que não
fazem projeções para o futuro e se restringem a áreas específicas do nosso
território: “As pesquisas não medem o
impacto a longo prazo. Elas também não abarcam todos os biomas. Há uma
concentração de estudos sobre a Mata Atlântica”, conta.
fazem projeções para o futuro e se restringem a áreas específicas do nosso
território: “As pesquisas não medem o
impacto a longo prazo. Elas também não abarcam todos os biomas. Há uma
concentração de estudos sobre a Mata Atlântica”, conta.
Ainda
de acordo com o estudo, as Reservas Legais – o percentual de propriedades
rurais em que é obrigatória a manutenção da vegetação nativa – são fundamentais
para a conservação de todo ecossistema – tanto para espécies de árvores como de
anfíbios, aves e mamíferos, como para a qualidade e quantidade da água
existente. Portanto, existe uma relação íntima entre recursos hídricos,
proteção de vegetação nativa e conservação do solo. Ao interferir em um destes
fatores, todos os outros são afetados.
de acordo com o estudo, as Reservas Legais – o percentual de propriedades
rurais em que é obrigatória a manutenção da vegetação nativa – são fundamentais
para a conservação de todo ecossistema – tanto para espécies de árvores como de
anfíbios, aves e mamíferos, como para a qualidade e quantidade da água
existente. Portanto, existe uma relação íntima entre recursos hídricos,
proteção de vegetação nativa e conservação do solo. Ao interferir em um destes
fatores, todos os outros são afetados.
A
publicação apresenta um breve histórico dos dispositivos legais sobre as
florestas, desde o Regimento do Pau-Brasil (1605) aos dias de hoje e examina a
importância da legislação florestal para a proteção de biodiversidade, do solo,
da fauna e dos recursos hídricos.
publicação apresenta um breve histórico dos dispositivos legais sobre as
florestas, desde o Regimento do Pau-Brasil (1605) aos dias de hoje e examina a
importância da legislação florestal para a proteção de biodiversidade, do solo,
da fauna e dos recursos hídricos.
E
alguns exemplos históricos, remetem a problemas atuais de escassez de água: A
recuperação da Floresta da Tijuca, em 1861, por Dom Pedro II, ilustra como o
corte de madeiras nobres e os desmatamentos constantes para o cultivo de milho,
mandioca e café acabaram com boa parte da Mata Atlântica do Rio de Janeiro,
secando nascentes e provocando falta d’água. O imperador deu início ao projeto
de reflorestamento comandado pelo Major Archer que, com a ajuda de cinco
escravos, plantou mais de 100 mil árvores nativas em 13 anos. Resultado: A água
voltou a brotar.
alguns exemplos históricos, remetem a problemas atuais de escassez de água: A
recuperação da Floresta da Tijuca, em 1861, por Dom Pedro II, ilustra como o
corte de madeiras nobres e os desmatamentos constantes para o cultivo de milho,
mandioca e café acabaram com boa parte da Mata Atlântica do Rio de Janeiro,
secando nascentes e provocando falta d’água. O imperador deu início ao projeto
de reflorestamento comandado pelo Major Archer que, com a ajuda de cinco
escravos, plantou mais de 100 mil árvores nativas em 13 anos. Resultado: A água
voltou a brotar.
Entre
as várias recomendações abordadas na pesquisa, estão a carência de planejamento
para a gestão do uso da terra, levando-se em conta o conhecimento científico
acumulado. Tal fato ilustra a necessidade de aproximação entre a produção de
informação científica e a tomada de decisões administrativas e legais que
envolvam o uso do solo e de recursos naturais.
as várias recomendações abordadas na pesquisa, estão a carência de planejamento
para a gestão do uso da terra, levando-se em conta o conhecimento científico
acumulado. Tal fato ilustra a necessidade de aproximação entre a produção de
informação científica e a tomada de decisões administrativas e legais que
envolvam o uso do solo e de recursos naturais.
Além
de compilar vários estudos científicos, foi realizado também um levantamento
bibliográfico em diversos portais de artigos e sites de universidades e
instituições de pesquisa. Este estudo fornece um panorama da produção
científica relacionada à proteção florestal e aponta algumas lacunas
relevantes, como contribuição para pensar a pesquisa de uma forma mais
integrada e, se possível, mais próxima e acessível à sociedade
brasileira.
de compilar vários estudos científicos, foi realizado também um levantamento
bibliográfico em diversos portais de artigos e sites de universidades e
instituições de pesquisa. Este estudo fornece um panorama da produção
científica relacionada à proteção florestal e aponta algumas lacunas
relevantes, como contribuição para pensar a pesquisa de uma forma mais
integrada e, se possível, mais próxima e acessível à sociedade
brasileira.
Estudo completo: http://www.ipam.org.br/biblioteca/livro/Estudo-do-Ipam-mergulha-na-producao-cientifica-existente-para-entender-importancia-das-florestas/761
Fonte: www.ipam.org.br
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