A
pesquisadora do IPAM Ane Alencar participou, no dia 29 de janeiro, em Santarém
(PA), de uma audiência pública sobre a construção da hidrelétrica São Luiz do
Tapajós, no rio de mesmo nome, cujo licenciamento é previsto para 2016. Ela
apresentou resultados de uma projeção
de desmatamento na região decorrente
da construção das hidrelétricas na bacia do Tapajós previstas no Plano Decenal
de Energia 2014.
pesquisadora do IPAM Ane Alencar participou, no dia 29 de janeiro, em Santarém
(PA), de uma audiência pública sobre a construção da hidrelétrica São Luiz do
Tapajós, no rio de mesmo nome, cujo licenciamento é previsto para 2016. Ela
apresentou resultados de uma projeção
de desmatamento na região decorrente
da construção das hidrelétricas na bacia do Tapajós previstas no Plano Decenal
de Energia 2014.
Segundo o estudo, a retirada de cobertura florestal
seria de 22 mil a 32 mil quilômetros quadrados em 2030, devido ao crescimento
populacional repentino associado à obra, à abertura de novas estradas e à
especulação imobiliária. Caso as áreas protegidas não existissem na região, o
desmatamento seria ainda maior, chegando a 46 mil km2.
seria de 22 mil a 32 mil quilômetros quadrados em 2030, devido ao crescimento
populacional repentino associado à obra, à abertura de novas estradas e à
especulação imobiliária. Caso as áreas protegidas não existissem na região, o
desmatamento seria ainda maior, chegando a 46 mil km2.
A pesquisa também oferece um retrato da região: a
bacia do Tapajós tem hoje 59% de seus 105 mil km2 com florestas. Unidades de conservação
e terras indígenas contemplam 48% da área da bacia, propriedades particulares,
26%, assentamentos, 6% e 20% são terras do governo ou sem destinação.
bacia do Tapajós tem hoje 59% de seus 105 mil km2 com florestas. Unidades de conservação
e terras indígenas contemplam 48% da área da bacia, propriedades particulares,
26%, assentamentos, 6% e 20% são terras do governo ou sem destinação.
“Entre o melhor e o pior cenários, nos próximos 15
anos, temos desmatamento equivalente ao registrado em toda a Amazônia ao longo
de cinco anos apenas nesta região”, afirma Alencar. Atualmente, o desmatamento
anual na Amazônia gira em torno de 5 mil km2.
“Grande parte da área de influência tem áreas protegidas, mas mesmo assim a
projeção é de grande retirada de cobertura florestal.”
anos, temos desmatamento equivalente ao registrado em toda a Amazônia ao longo
de cinco anos apenas nesta região”, afirma Alencar. Atualmente, o desmatamento
anual na Amazônia gira em torno de 5 mil km2.
“Grande parte da área de influência tem áreas protegidas, mas mesmo assim a
projeção é de grande retirada de cobertura florestal.”
O estudo indica que, para evitar o pior cenário para
a floresta, é preciso destinar as terras públicas devolutas, finalizar o
Cadastro Ambiental Rural das propriedades e assentamentos, consolidar as áreas
protegidas para que sirvam de barreira ao desmatamento e construir um processo
de planejamento que envolva todos os atores impactados – representados na
audiência.
a floresta, é preciso destinar as terras públicas devolutas, finalizar o
Cadastro Ambiental Rural das propriedades e assentamentos, consolidar as áreas
protegidas para que sirvam de barreira ao desmatamento e construir um processo
de planejamento que envolva todos os atores impactados – representados na
audiência.
Há também uma avaliação que, segundo especialistas em
energia ouvidos na reunião, não ecoa no governo: a real necessidade do
empreendimento.
energia ouvidos na reunião, não ecoa no governo: a real necessidade do
empreendimento.
Os planos de desenvolvimento hidrelétrico no rio
Tapajós e três afluentes, Teles Pires, Juruena e Jamaxim, incluem 43 barragens
com potência superior a 30 MW, das quais dez são consideradas prioritárias para
o governo federal. Além da produção de energia, elas compõem um mosaico com
hidrovias formuladas para escoar a produção agrícola.
Tapajós e três afluentes, Teles Pires, Juruena e Jamaxim, incluem 43 barragens
com potência superior a 30 MW, das quais dez são consideradas prioritárias para
o governo federal. Além da produção de energia, elas compõem um mosaico com
hidrovias formuladas para escoar a produção agrícola.
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Um grupo
de 30 índios Munduruku foi à Brasília para criticar a construção de usinas hidrelétricas no rio Tapajós. Eles defendem também a demarcação de uma terra indígena no Médio Tapajós. Foto: Luis Macedo/Acervo/Câmara dos Deputados/2013 |
De acordo com o professor Célio Bermann, do Instituto
de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo, “o Brasil não precisa
de usinas no Tapajós”. Bermann defende que, antes de novos investimentos em
hidroeletricidade na Amazônia, investimentos em manutenção da rede elétrica
brasileira e investimentos em ouras fontes renováveis, como sol e vento, devem
ser exploradas.
de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo, “o Brasil não precisa
de usinas no Tapajós”. Bermann defende que, antes de novos investimentos em
hidroeletricidade na Amazônia, investimentos em manutenção da rede elétrica
brasileira e investimentos em ouras fontes renováveis, como sol e vento, devem
ser exploradas.
Impactados
A audiência de Santarém reuniu mais de 500 pessoas,
porém nenhum representante do governo ou das empresas interessadas apareceram.
“De nove empresas interessadas na construção de São Luiz do Tapajós, oito são
empreiteiras investigadas na operação Lava Jato”, disse o procurador Camões
Boaventura.
porém nenhum representante do governo ou das empresas interessadas apareceram.
“De nove empresas interessadas na construção de São Luiz do Tapajós, oito são
empreiteiras investigadas na operação Lava Jato”, disse o procurador Camões
Boaventura.
Em compensação, povos indígenas afetados pelos
projetos, como os mundurukus e arapiuns, estiveram na reunião. Eles denunciam
que desde setembro de 2014 nenhuma reunião sobre o assunto foi feita entre os
indígenas e o governo
projetos, como os mundurukus e arapiuns, estiveram na reunião. Eles denunciam
que desde setembro de 2014 nenhuma reunião sobre o assunto foi feita entre os
indígenas e o governo
O projeto já enfrenta pelo menos quatro menos
processos judiciais. Um deles, por não ter respeitado o direito de consulta
prévia, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho
(OIT), já tem decisão do Superior Tribunal de Justiça que obriga o governo a
fazer a consulta.
processos judiciais. Um deles, por não ter respeitado o direito de consulta
prévia, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho
(OIT), já tem decisão do Superior Tribunal de Justiça que obriga o governo a
fazer a consulta.
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Com informações do MPF/PA.
Com informações do MPF/PA.
Fonte: ipam.org.br
