Os primeiros quatro projetos internacionais escolhidos pelo recém-estabelecido Fundo do Marco Global para a Biodiversidade (GBFF) serão beneficiados com aproximadamente 40 milhões de dólares. Desse montante, duas iniciativas brasileiras, voltadas para a proteção dos povos indígenas e do bioma Caatinga através do Programa Áreas Protegidas da Caatinga (Arca), receberão conjuntamente 19,6 milhões de dólares. Além do Brasil, o México e o Gabão também foram contemplados.
Sob a gestão do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), os recursos financeiros do GBFF estão designados para apoiar esforços dos países signatários da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) na realização das 23 metas ligadas ao Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal (GBF) até 2030. Este acordo foi firmado em dezembro de 2023, durante a 15ª Conferência das Partes da CDB (COP-15) em Montreal.
Conforme comunicado do GEF, um dos projetos brasileiros concentra-se na conservação e uso sustentável da biodiversidade em terras indígenas e, após a aprovação do Conselho, receberá quase US$ 9,9 milhões, sendo implementado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). O segundo projeto, direcionado à conservação da Caatinga, receberá recursos de cerca de US$ 9,8 milhões e será implementado pela organização ambientalista WWF.
Entre os compromissos assumidos pelos países signatários do GBF para conter a perda de espécies e habitats até o final desta década, destacam-se metas de ampliação do sistema mundial de áreas protegidas terrestres e marinhas para abranger até 30% dos ecossistemas mundiais relevantes, e a recuperação de 30% das áreas degradadas globalmente através de projetos de restauração florestal. Este pacto reconhece o papel central dos povos indígenas na proteção da biodiversidade em seus territórios e no equilíbrio climático do planeta. O GEF salienta que o GBFF tem como objetivo garantir que pelo menos 20% de seus recursos sejam direcionados a ações de conservação realizadas por povos indígenas e comunidades locais.
As iniciativas para garantir recursos financeiros representam um desafio significativo assumido pelos países signatários da CDB. No acordo de Montreal, um dos compromissos transformados em meta foi o de assegurar o aporte real de US$ 200 bilhões anuais para proteger a biodiversidade global de um declínio sem precedentes, além de reduzir em US$ 500 bilhões anuais os subsídios para atividades que ameaçam as espécies e seus habitats.
“O CEO e presidente do GEF, Carlos Manuel Rodríguez, celebrou a primeira liberação de concessões para a preparação de projetos, aprovados apenas sete meses após o lançamento do GBFF para apoiar a ação no Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal”, informou o GEF em seu comunicado à imprensa. Ao congratular os países selecionados, o executivo enfatizou que “este é um excelente começo e há muito mais boas notícias para a natureza no caminho para a COP16 na Colômbia [o evento será realizado na cidade colombiana de Cali, entre 21 de outubro e 1º de novembro deste ano].”
Fonte: ((o))eco
