Órgãos ambientais, durante o período de 2004 a 2020, superaram as Forças Armadas em eficácia e gestão financeira na luta contra o desmatamento na Amazônia. Enquanto o Ibama utilizou R$ 1,66 bilhão ao longo desses 16 anos, os militares aplicaram R$ 444 milhões em apenas dois anos, representando quase 1/4 do investimento do Ibama no mesmo período.
Durante a predominância militar, os alertas de desmatamento aumentaram significativamente: 113% em 2019 e 60% em 2020. A área queimada na Amazônia atingiu níveis de 2010, enquanto as ações fiscalizadoras, emissão de autos de infração, confisco e destruição de equipamentos sofreram uma redução severa.
Essas constatações são provenientes de um recente estudo publicado na revista Scientific Reports por especialistas ligados à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O trabalho não apenas abordou a “militarização” das ações ambientais, mas também avaliou a eficiência da fiscalização, mudanças institucionais e na aplicação das leis.
No sentido oposto, investimentos no Ibama e no ICMBio, juntamente com aprimoramentos no monitoramento por satélite, contribuíram para uma fiscalização mais ampla e qualificada, resultando em uma acentuada redução na destruição da Amazônia brasileira de 2000 a 2011. Durante esse intervalo, as perdas na floresta equatorial diminuíram em 84%, e as multas totalizaram quase R$ 13 bilhões.
Modelo atual de restauração não salvará ecossistemas | Florestal Brasil
Entretanto, na década seguinte, o desmatamento regional cresceu 60%, atribuído a anistias a crimes e multas desde a promulgação da legislação florestal de 2012, além do enfraquecimento de processos e órgãos fiscalizadores. Entre 2012 e 2018, o número de multas pagas caiu drasticamente, registrando uma queda de 97% em 2020 e 85% em 2021.
Os autores do estudo apontam que melhorar a governança é fundamental para revitalizar o combate aos crimes ambientais no país. Felipe Nunes, líder da pesquisa e pesquisador associado do Centro de Sensoriamento Remoto da UFMG, destaca a importância de aumentar autuações, embargos e garantir a efetiva execução, concluindo julgamentos de multas, além de alinhar o gasto público com uma governança eficaz.
Desde o início do ano passado, o Governo Federal tem buscado recuperar o controle e reduzir o desmatamento na Amazônia. O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) analisou uma queda de 62% nas perdas da floresta equatorial no país de janeiro a novembro de 2023.
Com informações da Comunicação da UFMG.
Fonte: ((o))eco
