O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), uma instituição vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), concluiu a avaliação da taxa de desmatamento na Amazônia Legal Brasileira (ALB). Durante o período de 01 de agosto de 2022 a 31 de julho de 2023, identificou-se um desmatamento estimado de 9.001 km² (900 mil hectares). Essa cifra representa uma redução de 22,37% em comparação com a taxa de desmatamento consolidada pelo PRODES 2022, que foi de 11.594 km² para os nove estados da ALB. Essa estimativa resultou do Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (PRODES).
A Tabela 1 mostra a distribuição da estimativa da taxa de desmatamento para o ano de 2023 nos estados da Amazônia Legal Brasileira (ALB). Os estados do Pará, Amazonas e Mato Grosso representam 76,78% do desmatamento estimado na ALB. Essa concentração geográfica é claramente ilustrada na Figura 1, que exibe o mapa das áreas de desmatamento.
Como é feito
O mapeamento realizado pelo PRODES é baseado em imagens provenientes dos satélites Landsat-8 e Landsat-9, equipados com o sensor OLI. Em situações em que imagens OLI com cobertura de nuvem insuficiente não estão disponíveis, o PRODES recorre a imagens do satélite Sentinel-2, que utiliza o sensor MSI. O programa identifica e quantifica áreas desmatadas que excedem 6,25 hectares.
Para os propósitos do PRODES, o desmatamento é definido como a remoção completa da cobertura florestal primária por meio de corte raso, ou como o estágio final de uma degradação progressiva da floresta que resulta na completa perda do dossel, independentemente do uso futuro dessas áreas. A estimativa da taxa para o ano de 2023 foi calculada com base na análise de 117 cenas prioritárias abrangendo todos os estados da Amazônia Legal Brasileira, o que representa um acréscimo de 9 cenas em comparação ao ano de 2022.
A Tabela 2 apresenta as variações na taxa de desmatamento para cada estado entre os anos PRODES de 2022 e 2023. Seis dos nove estados da Amazônia Legal Brasileira registraram uma redução no desmatamento no período entre 2022 e 2023, com as maiores reduções ocorrendo em Rondônia (-41,01%), Amazonas (-40,13%) e Acre (-28,93%). Por outro lado, os estados de Mato Grosso, Roraima e Maranhão observaram um aumento no desmatamento de 8,25%, 6,45% e 5,17%, respectivamente.
Para realizar essa estimativa, o INPE analisou um subconjunto de 117 cenas provenientes dos satélites Landsat, selecionadas a partir das 229 cenas que cobrem a região da Amazônia Legal. A escolha das 117 cenas prioritárias seguiu três critérios específicos:
1) Essas cenas abrangem áreas onde foi registrado pelo menos 90% do desmatamento durante o período anterior ao PRODES (de agosto de 2021 a julho de 2022).
2) Elas também englobam regiões onde ocorreram pelo menos 90% dos alertas de desmatamento emitidos pelo sistema DETER durante o período de 2022/2023 (de agosto de 2022 a julho de 2023).
3) Além disso, essas cenas abrangem os 52 municípios prioritários para fins de fiscalização, conforme estabelecidos no Decreto Federal 6.321/2007 e atualizados por portarias do Ministério do Meio Ambiente (MMA), tais como as portarias n. 102/2009, 175/2011, 323/2012, 361/2017, 428/2018 e 9/2021. Também incluem os 17 novos municípios que foram adicionados à lista em 2023. A Figura 2 mostra a localização dessas 117 cenas priorizadas.
Fonte do documento: 2023_1020_Nota_tecnica_Estimativa_Taxa_2023_SEI.pdf (www.gov.br)
