Lei que permite mineração em áreas de reserva em MT é aprovada
O projeto de lei é de autoria do Governo de MT que acredita que a realocação de áreas dentro do mesmo bioma não trará impacto …
Tag: Reserva Legal
Retirada do MT dos limites da Amazônia Legal legalizaria desmate de área maior que RJ e ES juntos
Projeto de Lei que propõe a mudança avança no Congresso. Com redução de Reserva Legal, ao menos 10 milhões de hectares de floresta poderiam ser …
ABSURDO: Senador propõe diminuição em 50% da Reserva Legal na Amazônia
O projeto diz que, Estados que tenha mais de 65% do território protegido por Unidades de Conservação sejam passivos de diminuir sua área de Reserva …
3 formas de aprender o código florestal para todos os bolsos
Para muitas pessoas entender o código florestal (Lei 12.651 de 25 de maio de 2012 ) é complexo e maçante. Isso parte da real complexidade …
Mudança de critérios para compensação da reserva legal
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o Projeto de Lei 5262/16, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que estabelece novos critérios para a …
Após o CAR: Programa de Regularização Ambiental e Cotas de Reserva Ambiental
PRA Programa de Regularização Ambiental (PRA) Conforme definido pelo Decreto Federal nº 7830, de 17 de outubro de 2.012, o Programa de Regularização Ambiental (PRA), …