Câmara deve derrubar nesta semana a aplicação do Código Florestal em áreas consolidadas
A Câmara dos Deputados deve derrubar nesta semana através de votação a aplicação do Código Florestal em áreas consolidadas. Por decisão do STJ em um …
Tag: Politica
Governo Federal anuncia medidas contra queimadas
O Governo Federal vem adotando medidas contra queimadas e desmatamento ilegal, especialmente, neste período crítico de seca. São mais recursos, pessoal e equipamentos para atuar …
40 anos da PNMA (Política Nacional do Meio Ambiente)
No dia 31 de agosto, ocorreu o aniversário de 40 anos da PNMA (Política Nacional do Meio Ambiente), instituída pela Lei 6.938 de 1981. Configurada …
Câmara aprova projeto que amplia regularização de terras públicas sem vistoria
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei que amplia a possibilidade de regularização fundiária de terras da União por autodeclaração, ou …
Câmara aprova PL da Grilagem, que anistia e incentiva invasões
“O parlamento segue priorizando a flexibilização de regras e não a proteção de vidas”, sintetizou a deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR) ao comentar na noite …
Defesa inaugura antena para ajudar a monitorar o desmatamento na Amazônia
Brasil é cobrado internacionalmente a adotar medidas de proteção do meio ambiente. Antena custou US$ 5,8 milhões, financiada com recursos do Fundo Amazônia, gerido pelo …
Câmara quer acabar com o piso salarial dos engenheiros e outras categorias
O piso salarial para formados em Engenharia, Agronomia, Arquitetura, Química e Veterinária, em vigor há 55 anos, foi extinto por medida provisória que tem o …
Quem é Joaquim Pereira Leite, novo Ministro do Meio Ambiente?
O presidente Jair Bolsonaro exonerou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A exoneração foi publicada nesta quarta-feira (23) em edição extra do “Diário Oficial …
Confirmada a saída de Ricardo Salles da pasta ambiental!
Em decreto emitido no dia 23 de junho de 2021, a Presidência da república oficializa e confirma os rumores que já existiam a respeito da …
PGR pede esclarecimentos a Salles sobre acusações de favorecimento a madeireiros
No mês passado, PF enviou ao Supremo notícia-crime contra ministro do Meio Ambiente. Relatora do caso, Cármen Lúcia determinou à PGR que se manifeste sobre …