MPF investiga reuniões “secretas” do MMA que discutem extinção do ICMBio
Plano de fusão do Ibama e ICMBio está nas propostas do governo Bolsonaro desde a transição O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, criou um …
Tag: Legislação
Como a análise por isótopos se aplica à verificação da origem da madeira?
Já no início de 2021 amostras de ipê, jatobá e outras madeiras exportadas do Brasil são coletadas nos portos americanos para análise Segundo a Polícia …
Nota de esclarecimento do Ministério da Defesa sobre a matéria “Fiscais acusam militares de atrapalhar combate ao desmatamento na Amazônia”
O Ministério da Defesa (MD) informa que a matéria “Fiscais acusam militares de atrapalhar combate ao desmatamento na Amazônia”, publicada no dia 28 de junho, …
Ex-ministros do Meio Ambiente se manifestam contra a “MP da Grilagem”
Se não for votado até 19 de maio, texto base da MP 910 perde validade. Fonte: Folha do Progresso Oito ex-ministros do Meio Ambiente assinam …
#05 Dicas para um empreendimento Madeireiro de Sucesso
Dicas para um empreendimento Madeireiro de Sucesso Quais os principais problemas a serem resolvidos para que se possa iniciar e gerir um empreendimento madeireiro, para …
Ibama produz Nota Técnica com orientações sobre licenças para exportação de produtos madeireiros
Nota Técnica divulgada pelo Ibama nesta quinta-feira (09/04) oferece orientações sobre autorizações e licenças indispensáveis para exportação de produtos e subprodutos madeireiros. O texto também …
Semas lança portal com banco de dados da legislação estadual e federal
Site vai funcionar como um guia da legislação ambiental. Foto: Divulgação/SEMAS Levar a oportunidade da sociedade conhecer mais sobre a legislação ambiental do Pará e …
Deputados aprovam projeto que amplia limite para desmatar sem reflorestamento
Com 16 votos favoráveis e quatro contra, a Assembleia Legislativa do Mato Grosso aprovou em segunda votação Projeto de Lei Complementar 48/2019 de autoria do …
Madeira em tora passa a ficar livre de ICMS
Desde do dia 1° de dezembro de 2017, estão dispensados de pagamento de ICMS incidente sobre as operações diferidas de madeira em tora originadas de …
![[Download] Publicação: Código Florestal Brasileiro – Haverá Futuro?](https://i0.wp.com/florestalbrasil.com/wp-content/uploads/2017/08/cfb.png?resize=395%2C195&ssl=1)
[Download] Publicação: Código Florestal Brasileiro – Haverá Futuro?
A publicação traz doze artigos de opinião inéditos assinados por diversos especialistas que discutem o tema do ponto de vista da ciência, das políticas públicas, …