Setor florestal madeireiro vive crise talvez irreversível

IBAMA-PA não consegue autorizar exportações de forma ágil e prejuízos bilionários se acumulam para o setor

As exportações de madeira estão paradas há cerca de 100 dias no Pará. Praticamente nenhuma carga saiu do Estado para o exterior nesse período e centenas de contêineres carregados se acumulam nos portos e agora até mesmo nos pátios de dezenas de empresas.

O cenário é trágico, mas o pior de tudo é que não é possível afirmar quando a situação se resolverá, restando um mar de indefinições e profunda crise para todo um setor econômico. A única certeza é que, se nada for feito, o atual cenário pode ser irreversível.

O grande entrave, que vem causando todo esse transtorno, decorre das emissões de um documento chamado Autorização de Exportação (AE) por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sediado no Pará.

Durante todo esse período, o órgão ambiental não está conseguindo dar vazão aos diversos pedidos de exportação que chegam, pois não tem estrutura física e de pessoal, assim como não há um sistema ágil e integrado onde esses pedidos podem ser realizados. E a cada dia, novos pedidos de autorização chegam, criando um gargalo difícil de se resolver.

Mas, afinal o que é a Autorização de Exportação?

A Autorização de Exportação é um antigo documento existente entre os necessários à exportação, que se tornou um instrumento ultrapassado e desnecessário após a criação do Documento de Origem Florestal (DOF) Exportação, que o substituiu fazendo o controle eletrônico das cargas e ainda de forma integrada ao Siscomex, o Sistema de Comércio Exterior, do Governo Federal.

No entanto, em maio desse ano, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a volta da exigência do certificado para a exportação. Como se trata de um procedimento obsoleto, realizado de forma manual e que incide sobre todas as cargas, o Ibama não possui estrutura para atender toda essa demanda, com sistemas não preparados e falta de procedimentos para sua elaboração, o que culminou no acúmulo de produtos em contêineres nos pátios dos portos, custos adicionais de armazenamento e a queda abrupta nas exportações e receita.

É preciso ressaltar, ainda, que o que se questiona não é a decisão do STF. Ela está em vigor e deve ser cumprida, mas é extremamente urgente que se encontre meios também de não prejudicar toda uma cadeia produtiva, que emprega milhares de pessoas e contribui com milhões de reais para a economia do Estado. Aliás, um setor que atua de forma sustentável e dentro da legalidade, mas que foi atingido duramente de uma hora para outra e cuja resolução do problema já está fora de suas mãos.

Exportação de madeira da Amazônia cai pela metade em dez anos

Situação pode ser irreversível

Nos quase 100 dias em que já dura o atraso na concessão das autorizações de exportação, o setor calcula prejuízos bilionários. Estima-se que há mais de 1.000 contêineres carregados nos portos, o que ainda gera o pagamento diário de armazenamento, ou no próprio pátio das empresas. Enquanto isso, muitos clientes no exterior já cancelaram contratos, representando um dano à imagem do Pará no comércio exterior que ainda nem é possível estimar.

Ibama produz Nota Técnica com orientações sobre licenças para exportação de produtos madeireiros

Essa paralisia pode trazer prejuízos que chegam a R$ 1 bilhão. Centenas de empresas paraenses já concederam férias coletivas aos seus funcionários e, em caso de persistência da situação, o próximo passo é iniciar um processo de demissões em massa e fechamento de empresas.

Para representante do setor, a solução correta seria concentrar o controle no DOF Exportação, pois ele foi criado para isso e é um instrumento em pleno funcionamento, porém, caso persista a decisão judicial, é preciso urgentemente que o Ibama unifique esse procedimento em um sistema ágil e que funcione corretamente, além de padronizar o rito de análise, para que seja transparente e seguro e garanta a exportação dos produtos madeireiros.

Fonte: DOL