Governo quer controlar o desmatamento em todos os biomas

A proposta é estabelecer estratégias de combate ao desmatamento e de promoção do desenvolvimento sustentável em todo o país, inspiradas na experiência amazônica, abrangendo também as áreas costeiras e marinhas.

Na última quarta-feira (22/11), o presidente Lula e a ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) se reuniram com especialistas em diversos biomas brasileiros para discutir as bases dos futuros planos de combate ao desmatamento e de estímulo ao desenvolvimento sustentável.

O governo busca aproveitar a expertise adquirida na formulação e implementação do PPCDAm (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal), criado em 2004 e fundamental para a redução da taxa de destruição da floresta amazônica. Esse plano foi retomado pela administração Lula 3.

Marina Silva afirmou que os planos já estão em fase de elaboração, com o do Cerrado próximo da conclusão. Os demais deverão ser finalizados até o final de junho de 2024. O governo brasileiro planeja apresentar essas medidas na 28ª Conferência do Clima, que se inicia na próxima semana em Dubai (COP28), destacando as mudanças na política ambiental sob a nova gestão.

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André Lima, secretário extraordinário de Controle do Desmatamento do ministério, ressaltou os esforços para otimizar a metodologia com base na avaliação dos planos anteriores, visando a conclusão de todos até junho do próximo ano.

A promessa também implica uma retificação nos prazos, já que a expectativa inicial era de apresentação dos planos em agosto, conforme declarado pela secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior. O governo assegurou que o plano para o Cerrado será divulgado “nos próximos dias” e reafirmou o compromisso de atender aos demais biomas até o final do próximo semestre.

Além disso, o BNDES confirmou a liberação de R$ 318 milhões, por meio do Fundo Amazônia, para ações de segurança e defesa contra o desmatamento na Amazônia. O diretor da Polícia Federal para a região, Humberto Freire, destacou que esses recursos serão destinados a iniciativas como a implementação de bases para enfrentar crimes ambientais, aquisição de equipamentos, aeronaves e outros veículos para facilitar a fiscalização. Essa informação foi divulgada pela Reuters e também destacada pela Folha.