Presidente Lula anuncia criação da Autoridade Climática e defende sustentabilidade na pavimentação da BR-319 em Manaus

O presidente Lula anunciou a criação da Autoridade Climática, uma promessa de sua campanha eleitoral. O anúncio ocorreu após uma manhã dedicada à visita às comunidades impactadas pela seca e pelos incêndios na região.

“Precisamos focar na adaptação e preparação para enfrentar esses fenômenos. Para isso, vamos criar uma Autoridade Climática e um comitê técnico-científico que apoiará e coordenará a implementação das ações do governo federal”, declarou Lula. Ele também anunciou a criação de um Comitê Técnico-Científico, cujo objetivo é acelerar e ampliar as políticas públicas por meio do Plano Nacional de Enfrentamento aos Riscos Climáticos Extremos.

Além disso, o presidente afirmou que enviará uma Medida Provisória para estabelecer o estatuto jurídico da Emergência Climática, o que permitirá acelerar a aplicação de medidas para lidar com eventos climáticos extremos. Atualmente, apenas Santa Catarina e Rio Grande do Sul não enfrentam seca, enquanto o país atravessa a pior estiagem em 75 anos, de acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

Em relação às queimadas, até 10 de setembro foram registrados 167.452 focos de calor no país. Embora o número seja inferior ao registrado nos anos anteriores, a seca recorde piorou a qualidade do ar e levou mais municípios a decretarem estado de emergência ou calamidade pública. Segundo o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, atualmente, 1.418 municípios estão nessa situação.

“A mudança climática está alterando os padrões de chuvas, de seca e de cheia, como podemos ver. Em alguns momentos, chove demais, e em outros, chove de menos”, afirmou a ministra Marina Silva.

Visita às comunidades afetadas pela seca

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao Amazonas na noite de segunda-feira (09) para observar de perto a situação da seca que assola várias regiões do estado. Durante sua visita, na terça-feira (10), Lula anunciou uma série de medidas para mitigar os impactos da estiagem e se comprometeu a investir em infraestrutura e no apoio às comunidades locais.

Pela manhã, o presidente visitou as comunidades Paraná do Manaquiri, em Manaquiri, e Campo Novo, no rio Curumitá, no município de Tefé. Sobrevoando as áreas afetadas, Lula pôde avaliar os efeitos da seca e das queimadas. Como parte das ações emergenciais, ele anunciou a distribuição de 150 filtros de água, cada um com capacidade de purificar até 5 mil litros por dia, destinados às comunidades mais atingidas.

BR-319

Ainda em Manaquiri, o presidente ressaltou a importância de uma cooperação entre o governo federal e estadual para avançar na pavimentação da BR-319, rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), com extensão de quase 900 km. Lula sublinhou que o projeto deve ser sustentável, evitando o desmatamento e a grilagem de terras ao longo da estrada, e reforçou a necessidade de um desenvolvimento responsável na região.

Mais tarde, já em Manaus, Lula participou de uma cerimônia na Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), onde anunciou um investimento de R$ 500 milhões em obras de dragagem e manutenção dos rios Amazonas e Solimões, essenciais para a logística da região.

O evento contou com a presença de mais de 50 prefeitos do Amazonas, estado que possui 62 municípios, sendo que 61 estão atualmente em situação de emergência devido à seca.

Lula reiterou a relevância da BR-319 para o desenvolvimento da Amazônia, mas frisou que a obra deve ser realizada com responsabilidade ambiental. Ele mencionou o apoio da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que concorda com a construção da rodovia desde que seja feita de maneira sustentável, preservando a floresta.

“Vamos reunir governadores, senadores, ministros e outras autoridades para destravar a BR-319 de forma planejada, garantindo o equilíbrio entre desenvolvimento e preservação ambiental”, afirmou Lula.

A pavimentação da BR-319 é um tema defendido por políticos do Amazonas há mais de uma década. No entanto, ambientalistas alertam que as obras já estão contribuindo para o aumento do desmatamento, com a abertura de “ramais” — pequenas vias ilegais conectadas à rodovia principal, que acabam intensificando a destruição florestal. Em 2023, mais de 5 mil km de ramais foram abertos ao longo da BR-319 em quatro municípios do Amazonas.

Ação contra a seca

Durante o evento na sede da Suframa, o presidente Lula assinou um decreto que regulamenta a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. Essa iniciativa estabelece as responsabilidades do Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo e do Centro Integrado Multiagência de Coordenação Operacional Federal (Ciman).

O comitê será composto por representantes de diversos ministérios, do Ibama, do ICMBio, de organizações da sociedade civil, além de representantes de povos indígenas e comunidades tradicionais, entre outros. A principal função desse grupo será atuar em atividades consultivas e deliberativas, articulando estratégias para a detecção e o controle de incêndios florestais. Além disso, o comitê será responsável por analisar e acompanhar as demandas relacionadas ao combate aos incêndios, implementando diversas medidas preventivas e de mitigação.

O Ciman, por sua vez, tem a missão de monitorar e coordenar ações de prevenção, controle e combate aos incêndios florestais. Entre suas competências estão o monitoramento constante das áreas de risco e a instalação de salas de situação para acompanhar em tempo real as operações de combate aos incêndios.

Com essas ações, o governo busca fortalecer a capacidade de resposta frente aos desafios impostos pela seca e pelos incêndios, garantindo uma abordagem integrada e eficiente para proteger o meio ambiente e as comunidades afetadas.

Fonte: ((o))eco