Plano Diretor da cidade de São Paulo: faltam propostas para criação de áreas verdes e públicas

O Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo é a lei responsável por emitir orientações acerca do desenvolvimento e crescimento da população da cidade. Em junho de 2023, a Câmara Municipal aprovou, por 44 votos a 11, a revisão do texto e o prefeito Ricardo Nunes sancionou as alterações um mês depois.

Karin Regina Marins, professora da Escola Politécnica (Poli) da Universidade de São Paulo, aponta a falta de propostas para criação de áreas públicas abertas e áreas verdes na política de adensamento do novo PDE. Ela também descreve a ausência de detalhes no texto, que impacta diretamente o surgimento de mais espaços livres.

Adensamento urbano

Segundo a especialista, o adensamento possui diversas interpretações e subdivisões, mas destacam-se o construído, que inclui edificações e verticalização dos edifícios, e o populacional, que infere na quantidade de pessoas em um determinado espaço.

O conceito, portanto, inclui aspectos geográficos interligados a aspectos sociais, culturais e econômicos e uma das principais críticas da professora ao Plano Diretor é a ausência de detalhes e esclarecimentos no texto. Ela conta que, mesmo com uma análise aprofundada dos artigos, muitos tópicos importantes são ignorados.“O plano também menciona a instalação de serviços, equipamentos e infraestruturas de acordo com demandas existentes diante do incremento de densidades habitacionais e construídas, mas não dá os parâmetros, não dá detalhes”, afirma.

Pesquisa

A especialista conduziu um conjunto de pesquisas na Escola Politécnica, dentre as quais há um trabalho de formatura chamado Estudo da relação entre áreas construídas e livres em regiões de incentivo à alta densidade urbana, que foi desenvolvido pelos alunos de Engenharia Civil Ana Beatriz Fasano, João Vitor Morais e Murilo Martini.

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O estudo investigou a área de São Paulo a partir de uma análise global, inicialmente, que depois passou a ser desenvolvida detalhadamente na região da Lapa e do Ipiranga. A pesquisa buscou procedimentos para conseguir balancear as áreas construídas juntamente com áreas de uso público.

Benefícios do adensamento

Para Karin, um dos fatores mais importantes do adensamento no PDE é compreender o quanto será possível aumentar a área construída nos bairros para inserção de novas edificações, que serão capazes de abrigar uma maior população. Ela crê que uma política de maior atenção à questão do adensamento auxilia na qualidade de vida dos habitantes.

“A questão do adensamento, junto com outras áreas de desenvolvimento urbano, traz luz à importância de cuidar desse tema; por exemplo, do que ocorrerá em termos de qualidade de vida para a população, como vai ter áreas livres para  a população frequentar, como esses bairros estarão preparados para terem áreas livres que auxiliem processos de resiliência e adaptação climática”, diz.

Equilíbrio entre área construída e área pública

Para Karin Regina Marins, é fundamental haver um balanceamento entre as áreas construídas e áreas de espaço público. Ela conta que o PDE tem a obrigatoriedade de que, em lotes entre 10 e 20 mil metros quadrados, seja necessário existir um mecanismo chamado fruição pública, um espaço de uso comum da população.

Apesar dessa obrigatoriedade, a especialista destaca que é importante buscar alternativas para que essa regra seja levada também a lotes menores, uma vez que nem todos os bairros possuem tantos espaços grandes para realizar a fruição. Para aumentar a quantidade de espaços livres, segundo ela, é necessário estabelecer um balanço mais efetivo a fim de compreender as particularidades de cada região. “Nós temos visto casos raros de aplicação desse mecanismo, então a interpretação que nós fazemos é que, tanto a partir das condições atuais quanto do potencial de utilizar áreas menores, essa política de balanceamento de densidade urbana precisa ser muito mais detalhada e precisa incorporar novos instrumentos, como, por exemplo, esse estudo que nós fizemos”, finaliza.

Fonte: Jornal da USP