Pará Lança Modelo Inédito de Concessão para Restauração Florestal com Créditos de Carbono

Detalhes da Concessão

A concessão prevê a recuperação da vegetação nativa ao longo de 40 anos, com remuneração ao concessionário por meio de ativos ambientais, como créditos de carbono gerados pela regeneração da mata. Estima-se que aproximadamente 3,7 milhões de toneladas de CO₂ equivalente sejam sequestradas nesse período, o que equivale a 330 mil voltas ao redor da Terra de avião. O investimento inicial previsto é de R$ 258 milhões, com receita total estimada em R$ 869 milhões.

Impacto Socioeconômico

Além dos benefícios ambientais, o projeto busca impulsionar o desenvolvimento sustentável na região. Espera-se a geração de mais de 2 mil empregos diretos e indiretos, com foco na contratação e capacitação de mão de obra local. O edital também incentiva o apoio às cadeias produtivas agroflorestais e parcerias comunitárias para fornecimento de insumos, mudas e sementes para a restauração.

LEIA TAMBÉM:

COP29: Veja tudo que rolou até agora. As polêmicas, a participação do Brasil e as metas para a COP30

Contrapartidas do Estado

O Estado do Pará, além de autorizar o uso da área por 40 anos, implementará o Plano de Atuação Integrada (PAI), que inclui:

• Regularização fundiária e ambiental;
• Investimentos em segurança, infraestrutura, logística e comunicações;
• Fornecimento de equipamentos e serviços públicos para as comunidades locais.

Consulta Pública e Participação Social

Antes do lançamento oficial, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (IDEFLOR-Bio) disponibilizaram, em 19 de julho de 2024, uma consulta pública sobre o pré-edital de concessão. O objetivo foi apresentar os detalhes da concessão e permitir que diversos atores pudessem tirar dúvidas e oferecer sugestões sobre o edital e seus anexos. As contribuições foram recebidas até 30 de agosto de 2024, reforçando o compromisso com a transparência e a participação social no processo.

Sobre Altamira e a APA Triunfo do Xingu

Altamira é o maior município brasileiro em extensão territorial e tem enfrentado desafios significativos relacionados ao desmatamento. A APA Triunfo do Xingu, localizada na região, é uma das unidades de conservação mais pressionadas pelo desmatamento na Amazônia. A implementação da Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu – URTX representa um esforço concreto para reverter esse cenário, promovendo a recuperação de áreas degradadas e contribuindo para a conservação da biodiversidade local.

Próximos Passos

O edital de concessão da Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu – URTX ficará aberto por 120 dias, com o vencedor do certame previsto para ser anunciado em março de 2025. Todos os documentos referentes à criação da URTX, incluindo o edital, estão disponíveis nos sites da Semas e do IDEFLOR-Bio. O projeto é conduzido em parceria com o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e conta com o apoio da The Nature Conservancy Brasil (TNC Brasil).