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Brasil, Equador, Colômbia, Bolívia e Guiana criaram em setembro,
durante evento da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Ministério brasileiro do
Meio Ambiente, a Rede Panamazônica de Proteção Socioambiental. O objetivo é
fortalecer políticas públicas de preservação e também de proteção social das
comunidades ribeirinhas, indígenas, extrativistas, entre outras.
durante evento da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Ministério brasileiro do
Meio Ambiente, a Rede Panamazônica de Proteção Socioambiental. O objetivo é
fortalecer políticas públicas de preservação e também de proteção social das
comunidades ribeirinhas, indígenas, extrativistas, entre outras.
Com territórios atravessados pelo bioma amazônico, Brasil,
Equador, Colômbia, Bolívia e Guiana decidiram criar uma rede para fortalecer a
preservação do meio ambiente e a proteção social de populações que vivem da
floresta. Iniciativa, que conta com o apoio da Organização Internacional do
Trabalho, busca ampliar políticas públicas voltadas para a gestão
sustentável dos recursos naturais.
Equador, Colômbia, Bolívia e Guiana decidiram criar uma rede para fortalecer a
preservação do meio ambiente e a proteção social de populações que vivem da
floresta. Iniciativa, que conta com o apoio da Organização Internacional do
Trabalho, busca ampliar políticas públicas voltadas para a gestão
sustentável dos recursos naturais.
A Rede Panamazônica de Proteção Socioambiental foi estabelecida em
setembro de 2016, durante seminário que reuniu dos dias 19 a 21 cerca de 40
representantes dos cinco países em Brasília. Público participante incluiu
gestores e beneficiários de programas que combinam conservação a geração de
emprego entre povos ribeirinhos e extrativistas.
setembro de 2016, durante seminário que reuniu dos dias 19 a 21 cerca de 40
representantes dos cinco países em Brasília. Público participante incluiu
gestores e beneficiários de programas que combinam conservação a geração de
emprego entre povos ribeirinhos e extrativistas.
“Hoje, quem vive da exploração de produtos não madeireiros no
bioma tem uma renda muito baixa. Apesar de ter uma grande riqueza natural, a
Amazônia é uma das regiões mais pobres do Brasil”, alertou o diretor da OIT no
Brasil, Peter Poschen, na abertura do encontro, que foi considerado o primeiro
da nova Rede.
bioma tem uma renda muito baixa. Apesar de ter uma grande riqueza natural, a
Amazônia é uma das regiões mais pobres do Brasil”, alertou o diretor da OIT no
Brasil, Peter Poschen, na abertura do encontro, que foi considerado o primeiro
da nova Rede.
O dirigente explicou que o uso sustentável da floresta e dos
recursos pesqueiros pode ser fonte de desenvolvimento social e econômico, mas
são necessárias políticas adequadas.
recursos pesqueiros pode ser fonte de desenvolvimento social e econômico, mas
são necessárias políticas adequadas.
“A pesca nos rios amazônicos, por exemplo, é responsável por 200
mil empregos. O problema é como aumentar a renda e melhorar as condições de
trabalho”, destacou.
mil empregos. O problema é como aumentar a renda e melhorar as condições de
trabalho”, destacou.
Poschen lembrou do programa brasileiro do seguro-defeso, que
permite que pescadores acessem o auxílio desemprego na época da reprodução dos
peixes. “Dessa maneira, temos o uso de um mecanismo de proteção social do
mercado de trabalho para garantir diretamente a proteção de um recurso
natural”, elogiou.
permite que pescadores acessem o auxílio desemprego na época da reprodução dos
peixes. “Dessa maneira, temos o uso de um mecanismo de proteção social do
mercado de trabalho para garantir diretamente a proteção de um recurso
natural”, elogiou.
Segundo o representante da OIT, países amazônicos terão que buscarsoluções que respondam aos três “Es”: devem ser eficientes — proteger o recurso
natural, mantendo um custo-benefício razoável —, eficazes — no sentido de ter
cobertura real da área da Amazônia, que é gigantesca — e garantir equidade — em
termos de países Norte-Sul, mas também local, isto é, distribuição equitativa
dos frutos da conservação entre a população local.
Ao longo dos três dias de seminário, foram debatidas iniciativas
de transferência de renda condicionada como o programa brasileiro Bolsa Verde — que concede a cada três meses um
valor de 300 reais por família vivendo em miséria extrema em reservas
extrativistas, florestas nacionais, reservas de desenvolvimento sustentável
federais e assentamentos ambientalmente diferenciados da reforma agrária.
de transferência de renda condicionada como o programa brasileiro Bolsa Verde — que concede a cada três meses um
valor de 300 reais por família vivendo em miséria extrema em reservas
extrativistas, florestas nacionais, reservas de desenvolvimento sustentável
federais e assentamentos ambientalmente diferenciados da reforma agrária.
Também podem ser incluídos grupos indígenas, quilombolas, outras
comunidades tradicionais e outras áreas rurais que são delimitados por ato do
Poder Executivo.
comunidades tradicionais e outras áreas rurais que são delimitados por ato do
Poder Executivo.
Os beneficiários recebem assistência somente se cumprirem
critérios que definem padrões de sustentabilidade para as atividades produtivas
e de subsistência.
critérios que definem padrões de sustentabilidade para as atividades produtivas
e de subsistência.
Durante o seminário — organizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), , a OIT apresentou aos
participantes sua metodologia para promover desenvolvimento local em áreas de
conservação ambiental. O material foi elaborado em 2015 a partir de informações
sobre o Bolsa Verde.
participantes sua metodologia para promover desenvolvimento local em áreas de
conservação ambiental. O material foi elaborado em 2015 a partir de informações
sobre o Bolsa Verde.
Visita à reserva
O evento incluiu uma visita à reserva extrativista do Médio Juruá,
localizada no município de Carauari, Amazonas, onde as delegações puderam ver
de perto experiências brasileiras que levam desenvolvimento para partes do
bioma amazônico sem destruir a riqueza natural.
localizada no município de Carauari, Amazonas, onde as delegações puderam ver
de perto experiências brasileiras que levam desenvolvimento para partes do
bioma amazônico sem destruir a riqueza natural.
O grupo conheceu uma área de manejo de tartarugas e duas regiões
extrativistas, onde integrantes das próprias comunidades explicaram como
funcionam os projetos de produção sustentável.
extrativistas, onde integrantes das próprias comunidades explicaram como
funcionam os projetos de produção sustentável.
A cargo da Associação dos Produtores Rurais de Carauari (ASPROC), que
fomenta há 25 anos o crescimento econômico do município, as iniciativas atendem
mais de 400 famílias em 43 comunidades ribeirinhas na calha do Médio Juruá. As
delegações também visitaram uma área onde são realizadas a extração e
comercialização de óleos, como murumuru, e também a extração do açaí.
fomenta há 25 anos o crescimento econômico do município, as iniciativas atendem
mais de 400 famílias em 43 comunidades ribeirinhas na calha do Médio Juruá. As
delegações também visitaram uma área onde são realizadas a extração e
comercialização de óleos, como murumuru, e também a extração do açaí.
Criada em 2007 e ampliada em 2014, a reserva é habitada por
descendentes de famílias nordestinas que migraram para a Amazônia no início do
século para trabalhar na extração do látex, matéria-prima da borracha. Com o
declínio da atividade seringueira, a população se fixou no Médio Juruá e fez da
fabricação de farinha sua principal atividade.
descendentes de famílias nordestinas que migraram para a Amazônia no início do
século para trabalhar na extração do látex, matéria-prima da borracha. Com o
declínio da atividade seringueira, a população se fixou no Médio Juruá e fez da
fabricação de farinha sua principal atividade.
O seminário que deu origem à Rede Panamazônica foi uma das
atividades do projeto “Cooperação Sul-Sul para a promoção do desenvolvimento
sustentável por meio do trabalho decente e da proteção social”, da OIT em
parceria com a pasta do meio ambiente.
atividades do projeto “Cooperação Sul-Sul para a promoção do desenvolvimento
sustentável por meio do trabalho decente e da proteção social”, da OIT em
parceria com a pasta do meio ambiente.
Fonte: http://www.agrosoft.org.br cc ONU Brasil
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