O que 2016 reserva para o setor energético Brasileiro ?

É um fato notado por todos,
que a matriz energética brasileira, baseada nos recursos hídricos, vem tendo
dificuldades, ante as  adversidades
naturais e aumento da densidade populacional no Brasil. Algo que não tende a
diminuir, como informado no estudo
divulgado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) em 2014, o consumo brasileiro vai triplicar, chegando a 1.624
terawatt-hora (Twh), O estudo, Demanda de Energia 2050, revela ainda que o consumo total por energia
no país, incluindo eletricidade, gasolina e etanol, entre outros, dobrará no
período.

É certamente um cenário amedrontador, visto que atualmente as
reclamaçãoes feitas referentes ao setor, aumentam diariamente, especialmente ao
se tratar do ponto de vista de uso doméstico.

Ainda de acordo com o estudo, 
para garantir a toda energia que o cenário apresentado pelo estudo da
EPE prevê ser necessária aos brasileiros em 2050, muitos investimentos vêm
sendo feitos nos últimos anos na geração e transmissão de energia elétrica, com
a construção de usinas hidrelétricas e eólicas, e linhas de transmissão de
norte a sul do país, e também em plataformas e sondas de exploração de petróleo
e gás natural

Medidas tomadas espontâneamente ou não no primeiro trimestre de 2016

Um manifesto assinado pelo Grupo Pró Energia Solar no Espírito Santo
cobra do governo Paulo Hartung incentivos
à produção de energia solar fotovoltaica. Desde o ano passado, o setor
reivindica, sem sucesso, a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) aos consumidores capixabas que optarem por gerar sua própria
energia, medida que já beneficia 75% da população brasileira em 15 estados –
cerca de 150 milhões de pessoas. A omissão da gestão atual coloca o Estado na
contramão do cenário nacional e mundial.

O grupo é formado por empreendedores, engenheiros, técnicos e
estudantes, que defendem o potencial da energia solar não só em decorrência de
seus benefícios sociais e ambientais, como um novo mercado de desenvolvimento e
geração de renda para o Espírito Santo. 

Os estímulos nessa área suprimiriam a atual dependência energética do
Estado que, embora seja favorecido pela distribuição uniforme de irradiação
solar, ignora sua capacidade e utiliza, hoje, apenas 8,3% de fontes renováveis,
entre solar e eólica, para a produção de energia. 

Para o Grupo Pro Energia Solar, enquanto o
resto do País se movimenta, o governo do Estado vira as costas para o setor e
ignora o óbvio, de que a sociedade mundial deseja novas fontes de energia. “Por
que um Estado que compra quase 70% de sua energia elétrica não acorda para o
sol?”, questiona o documento, lembrando que a energia fotovoltaica economiza
ainda “bilhões de litros de água”, o que inclusive amenizaria a seca histórica
registrada no Espírito Santo.

 

Governo do Estado irá
isentar o ICMS da produção de energia solar

Secretaria de Minas e Energia acredita que incentivo não deve
impactar na arrecadação, O governo do Rio Grande do Sul informou que irá
isentar o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) a micro e
minigeração de energia solar do Estado. O cidadão que gerar, por exemplo,
produz 250 kWh e consome 300 kWh pagará o imposto apenas sobre o consumo
excedente de 50 kWh. Para poder conceder o incentivo, o governo estadual aderiu
ao Convênio ICMS 16, de 22 de abril de 2015, do Conselho Nacional de Política
Fazendária (Confaz), que autoriza os Estados a promoverem isenção nas operações
internas à circulação de energia elétrica.

Com a medida, esperamos não
apenas que o cidadão possa gerar a sua própria energia, mas também mostrar aos
investidores que o Rio Grande do Sul tem as condições favoráveis para receber
empreendimentos ligados à cadeia produtiva da energia fotovoltaica”, afirmou o
secretário de Minas e Energia, Lucas Redecker.

Para ser considerada uma unidade
de microgeração, a central geradora precisa ter uma potência instalada menor ou
igual a 100 kW e que utilize fontes com base em energia hidráulica, solar,
eólica, biomassa ou cogeração qualificada, conectada na rede de distribuição por
meio de instalações de unidades consumidoras. Minigeração tem potência
instalada entre 100kW e 1 MW com as mesmas características.

Atualmente, pelo sistema de
compensação, a energia injetada por unidade consumidora como microgeração ou
minigeração distribuída é cedida à distribuidora local e, posteriormente,
compensada com o consumo de energia elétrica ativa dessa mesma unidade
consumidora ou de outra unidade consumidora de mesma titularidade.