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O Instituto Nacional da
Propriedade Industrial (INPI),
vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC),
lançou no dia 19 de janeiro de 2016 o projeto “Prioritário BR”. O objetivo
principal é garantir que um pedido de patente inovadora depositado
originalmente no instituto, mas com depósito equivalente em outro país, receba
tratamento prioritário em sua análise.
Propriedade Industrial (INPI),
vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC),
lançou no dia 19 de janeiro de 2016 o projeto “Prioritário BR”. O objetivo
principal é garantir que um pedido de patente inovadora depositado
originalmente no instituto, mas com depósito equivalente em outro país, receba
tratamento prioritário em sua análise.
“A ideia é que consigamos decidirrapidamente, a fim de viabilizar que a empresa que depositou o pedido de
patente tenha maior capacidade e poder nas negociações. Estamos falando em
transferência de tecnologia ou mesmo para conseguir o licenciamento de sua
tecnologia, com a patente concedida pelo INPI”, informou o diretor de Patentes
do órgão, Júlio César Moreira.
O diretor acrescentou que, dependendo da área
tecnológica e contando a partir da data do depósito, um pedido de patente leva
até 11 anos para ser analisado. “É muito demorado para quem tem necessidade de
colocar seu produto no mercado e de um contrato celebrado entre a empresa com
outra parte.”
tecnológica e contando a partir da data do depósito, um pedido de patente leva
até 11 anos para ser analisado. “É muito demorado para quem tem necessidade de
colocar seu produto no mercado e de um contrato celebrado entre a empresa com
outra parte.”
De acordo com Moreira, com o “Prioritário BR”
o INPI pretende analisar a patente em prazo mais ágil. Segundo ele, a meta é de
nove meses a um ano. O diretor afirmou que a proposta é o INPI agilizar o
processo, de modo que a empresa coloque seu produto no mercado ou comece a
exportar produtos de alto valor agregado protegida pela patente.
o INPI pretende analisar a patente em prazo mais ágil. Segundo ele, a meta é de
nove meses a um ano. O diretor afirmou que a proposta é o INPI agilizar o
processo, de modo que a empresa coloque seu produto no mercado ou comece a
exportar produtos de alto valor agregado protegida pela patente.
Júlio César Moreira disse que o INPI não demora
em examinar e decidir um pedido de patente. “Nossa demora está em começar o
exame da solicitação de patente, devido ao número de pedidos que aguardam na
fila. Uma vez iniciado o exame, decidimos bem rápido.” Atualmente, cerca de 200
mil pedidos de patente estão pendentes. Os mais antigos são da área de
tecnologia da informação (TI), que datam de 2000/2001.
em examinar e decidir um pedido de patente. “Nossa demora está em começar o
exame da solicitação de patente, devido ao número de pedidos que aguardam na
fila. Uma vez iniciado o exame, decidimos bem rápido.” Atualmente, cerca de 200
mil pedidos de patente estão pendentes. Os mais antigos são da área de
tecnologia da informação (TI), que datam de 2000/2001.
“Se levarmos em consideração que nessa área
de TI a tecnologia fica obsoleta em três ou quatro anos, precisamos ter
mecanismos mais rápidos de resposta e tratar de alguma maneira esse estoque
pendente de exames.” Para Moreira, isso pode ser resolvido com a priorização
dos exames, como o INPI está fazendo agora, ou com a contratação de pessoal.
de TI a tecnologia fica obsoleta em três ou quatro anos, precisamos ter
mecanismos mais rápidos de resposta e tratar de alguma maneira esse estoque
pendente de exames.” Para Moreira, isso pode ser resolvido com a priorização
dos exames, como o INPI está fazendo agora, ou com a contratação de pessoal.
Os proprietários de pedidos de patentes
mais antigos com primeiro depósito originário no Brasil e em outro país podem
se habilitar a participar do projeto Prioritário BR. “Eles terão direito de solicitar o exame. Nesse
caso, é só preencher o formulário. O INPI examina a viabilidade ou não,
confirma que o depósito do pedido não é só brasileiro e dá um tratamento
prioritário.” Para se candidatar ao tratamento prioritário, o dono de pedido de
patente não pode ter iniciado o exame no INPI.
mais antigos com primeiro depósito originário no Brasil e em outro país podem
se habilitar a participar do projeto Prioritário BR. “Eles terão direito de solicitar o exame. Nesse
caso, é só preencher o formulário. O INPI examina a viabilidade ou não,
confirma que o depósito do pedido não é só brasileiro e dá um tratamento
prioritário.” Para se candidatar ao tratamento prioritário, o dono de pedido de
patente não pode ter iniciado o exame no INPI.
Moreira destacou mecanismos de aceleração da
Lei da Propriedade Intelectual para casos prioritários. Quando o pesquisador ou
empresa deposita o pedido de patente no instituto, eles podem pedir a
publicação antecipada e pagar pelo exame antecipado.
Lei da Propriedade Intelectual para casos prioritários. Quando o pesquisador ou
empresa deposita o pedido de patente no instituto, eles podem pedir a
publicação antecipada e pagar pelo exame antecipado.
“Ao fazer isso e uma vez tendo o pedido
depositado no país e no exterior, o solicitante pode pedir um exame
prioritário. “Ele sai da fila normal de processamento e vai para uma fila
especial, onde é processado rapidamente; em seguida, damos a resposta que ele
precisa sobre proteção ou não do seu pedido de patente.”
depositado no país e no exterior, o solicitante pode pedir um exame
prioritário. “Ele sai da fila normal de processamento e vai para uma fila
especial, onde é processado rapidamente; em seguida, damos a resposta que ele
precisa sobre proteção ou não do seu pedido de patente.”
De acordo com a assessoria de imprensa do
INPI, após a concessão da patente pelo projeto “Prioritário BR”, o solicitante
brasileiro poderá pedir a priorização também nos Estados Unidos por meio do
projeto Patent Prosecution Highway (PPH), iniciado no dia 11 de janeiro. O
Brasil estuda ampliar para outros países o PPH.
INPI, após a concessão da patente pelo projeto “Prioritário BR”, o solicitante
brasileiro poderá pedir a priorização também nos Estados Unidos por meio do
projeto Patent Prosecution Highway (PPH), iniciado no dia 11 de janeiro. O
Brasil estuda ampliar para outros países o PPH.
FONTE: www.agrosoft.org.br
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