by A greve dos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), iniciada em 1º de julho, tem gerado um colapso financeiro no setor florestal em todo o Brasil, devido à paralisação na emissão de licenças de exportação. A situação é especialmente crítica em Mato Grosso, onde mais de 2 mil m³ de madeira legal e rastreável estão impedidas de serem exportadas, acumulando mercadorias nos portos. Em Belém (PA), 500 contêineres de madeira estão parados, enquanto em Paranaguá (PR) são 300 contêineres.
O movimento grevista, que envolve 25 estados, resultou em mais de 500 pedidos de Licença, Permissão, Certificado e Outros Documentos (LPCO) acumulados, dificultando a normalização das exportações de madeira, que geram cerca de 200 milhões de dólares anualmente. No Pará, a crise afeta a exportação de 500 cargas de madeira e compromete mais de 3 mil empregos na região do Xingu. A situação é agravada pelos custos adicionais e pelo retorno das cargas às indústrias, além de comprometer a reputação internacional da madeira brasileira.
Concurso do Ibama é autorizado com 260 vagas de analista com salários a partir de R$10,7 mil
Além da greve, o Brasil enfrenta um déficit alarmante de fiscais ambientais. Com aproximadamente metade das vagas de especialista em meio ambiente ocupadas, o país tem um fiscal para cada mil quilômetros quadrados de Unidades de Conservação. São 1.698 fiscais, entre os do Ibama e do ICMBio, responsáveis por cuidar de 1,7 milhão de km² de áreas protegidas, combater crimes ambientais em todos os biomas e inspecionar cargas em aeroportos, portos e indústrias poluidoras.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a reestruturação da carreira ambiental “é um compromisso do governo federal após retrocessos de 2019 a 2022”. Em janeiro, foram empossados 98 analistas, no primeiro concurso em 13 anos. Recentemente, o governo anunciou a autorização de um concurso para preencher 460 vagas no Ibama, no ICMBio e no Jardim Botânico do Rio.
O fiscal do Ibama Roberto Cabral, calcula que são necessários 5,7 mil fiscais apenas no instituto. Atualmente, o Ibama conta com apenas 800 fiscais, número sete vezes menor que o necessário. Além disso, muitos fiscais estão deslocados para outras funções ou de licença, reduzindo ainda mais o número de agentes disponíveis para operações de campo.
A Lei Orçamentária Anual de 2024 destinou R$ 109 milhões para ações de fiscalização e normatização do ICMBio, valor que representa apenas R$ 0,63 por hectare a ser monitorado de Unidades de Conservação. A falta de fiscais impacta a gestão de parques, com um número de agentes proporcionalmente menor do que em países vizinhos como Chile e Argentina.
A situação é insustentável, segundo especialistas. Angela Kuczach, diretora-executiva da Rede Nacional Pró Unidades de Conservação, lembra que o déficit histórico levou à criação do Núcleo de Gestão Integrada há cerca de 10 anos, onde gestores cuidam de mais de um parque, mas a fiscalização ainda fica descoberta. Roberto Cabral ressalta que a insuficiência de fiscais torna os agentes alvos de retaliações e intimidações, destacando a necessidade urgente de aumentar o quadro de concursados.
O setor florestal brasileiro, que já enfrentava desafios significativos, agora se depara com uma crise sem precedentes, agravada pela greve dos servidores do Ibama e pelo déficit de fiscais ambientais. A normalização das operações e a implementação de medidas estruturais são cruciais para minimizar os impactos econômicos e ambientais dessa situação.
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