Governo Brasileiro Concede Florestas Desmatadas para Restauração Privada

O governo brasileiro, em parceria com os estados do Pará e São Paulo, planeja conceder vastas áreas de florestas desmatadas a empresas privadas para projetos de restauração florestal, com o objetivo de gerar créditos de carbono.

Esse modelo de concessão prevê que as empresas invistam na recuperação dessas áreas, recebendo em troca o direito de vender créditos de carbono gerados pela absorção de CO2 pelas árvores restauradas, com receita estimada em mais de R$ 1 bilhão para o governo federal e R$ 949,5 milhões para o Pará.

A iniciativa, embora promissora para a recuperação ambiental, enfrenta desafios como a localização remota das áreas, muitas vezes sujeitas à ação de grileiros e madeireiros, o que gera preocupações quanto à segurança e viabilidade dos projetos.

A legislação brasileira, que limita as concessões florestais a 40 anos, contrasta com a necessidade de garantir a absorção de carbono por um período de 100 anos para a certificação dos créditos, criando incertezas para as empresas.

Outro ponto crítico é a definição das outorgas, que representam uma parcela da receita bruta destinada aos governos. A alta taxa de outorga preocupa as empresas, que temem a inviabilidade financeira dos projetos, especialmente considerando a incerteza da demanda por créditos de carbono.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) desempenha um papel crucial na modelagem das concessões, buscando equilibrar os interesses do governo e das empresas, enquanto instituições como o Serviço Florestal Brasileiro projetam a expansão desse modelo para outras áreas da Amazônia.

Apesar dos riscos e desafios, o governo espera que este modelo de concessão contribua significativamente para a restauração florestal e a mitigação das mudanças climáticas, gerando receita e empregos, mas o sucesso dependerá da resolução das questões logísticas, de segurança e da definição de um modelo econômico viável.

Fonte: Folha.