Governador veta PLC que “transforma” Amazônia em Cerrado, mas sinaliza revisão; ambientalistas seguem atentos

Organizações ambientais e especialistas alertaram que a medida intensificaria as emissões de gases do efeito estufa, ameaçaria a biodiversidade e aumentaria os conflitos fundiários em regiões já pressionadas pela expansão agropecuária.

Mobilização contra o projeto

Desde a apresentação do PLC, movimentos como o Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad), Universidades, Pesquisadores, e até memso o IBGE e a Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso se mobilizaram para expor as consequências ambientais e jurídicas do projeto. A campanha “Amazônia não é Cerrado!” ganhou força, destacando irregularidades legais e os impactos devastadores para os biomas.

O Formad, que reúne cerca de 40 organizações, denunciou o projeto como inconstitucional, apontando conflitos com legislações estaduais como a Lei Complementar nº 592/2017 e o Decreto Estadual nº 1.031/2017.

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O veto e a criação de um grupo de trabalho

Em 21 de janeiro de 2025, o governador Mauro Mendes vetou integralmente o PLC 18/2024, justificando a decisão com base em pareceres técnicos e na pressão popular. A Procuradoria-Geral do Estado destacou a inconstitucionalidade do projeto e os riscos ao princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Apesar do veto, Mendes anunciou a criação de um grupo de trabalho para revisar pontos do projeto. A medida gerou preocupação entre ambientalistas, que temem que o debate sirva como porta de entrada para futuras flexibilizações da legislação ambiental.

Reações e próximos passos

O veto foi celebrado como uma vitória pela sociedade civil, mas a luta continua. O Formad reforçou que é essencial acompanhar de perto as atividades do grupo de trabalho anunciado pelo governador. “A ciência e o diálogo público devem ser os pilares de qualquer decisão sobre os nossos biomas”, afirmou a organização em nota.

Enquanto isso, o deputado Nininho (PSD), autor do substitutivo aprovado, defendeu o projeto como uma tentativa de melhorar a regulamentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), mas reconheceu a necessidade de ajustes para evitar judicializações futuras.

O Florestal Brasil produziu um vídeo para o Youtube abordando os objetivos do Projeto de Lei e os impactos que o projeto causaria à Amazônia e ao Cerrado caso fosse aprovado. Confira o vídeo abaixo:

Contexto regional e impacto nacional

Mato Grosso, um dos maiores exportadores de grãos e carne do Brasil, também lidera rankings de desmatamento e queimadas. Políticas públicas ambientais no estado são frequentemente criticadas por priorizar interesses econômicos de grandes produtores em detrimento da sustentabilidade.

O veto ao PLC 18/2024 foi visto como um freio a mais uma tentativa de flexibilização ambiental, mas a criação do grupo de trabalho exige vigilância constante.

Proteger biomas como Amazônia, Cerrado e Pantanal é essencial para o futuro do Brasil e do planeta. O equilíbrio entre desenvolvimento econômico e conservação deve ser uma prioridade para o estado e para o país.