Primeiramente precisamos entender o que é o Ibama, pois muitos ainda acham que essa agência é antiprogressista. O Ibama é responsável por proteger e preservar o meio ambiente no Brasil, mesmo que nos últimos anos tenha agido de forma irregular, ele desempenha um papel fundamental na concessão de licenças e autorizações ambientais para atividades que possam impactar o meio ambiente, incluindo a exploração de recursos naturais.
Dito isso, é preciso apresentar o que a Petrobrás propôs, que seria a perfuração para realizar análises para uma possível exploração do Petróleo, dado que, a Margem Equatorial Brasileira, tem com potencial de exploração de 14 bilhões de barris de petróleo.
Essa área compreende a região litorânea do Amapá (Norte) até o Rio Grande do Norte (Nordeste), sendo que a margem contempla as bacias da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. Isso é uma área muito extensa de 2.200km que há diversas espécies marinhas. O trecho é considerado pela Petrobras como a última potencial fronteira da exploração petrolífera no país, eles o chama de o novo pré-sal.
A Petrobras se inspirou na Guiana por já estar operando nessa faixa. O ponto de exploração do país vizinho fica a alguns quilômetros de um dos pontos que a Petrobras pretende perfurar.
Vale dizer que as decisões do Ibama em relação a licenciamentos ambientais são baseadas em uma análise técnica criteriosa, considerando os potenciais impactos ambientais e sociais das atividades propostas. É importante ressaltar que o Ibama tem o dever de zelar pela proteção do meio ambiente e garantir que as empresas cumpram as regulamentações ambientais vigentes.
Para entender um pouco melhor, a Bacia da Foz do Amazonas é uma região localizada na costa norte do Brasil, conhecida por abrigar uma rica biodiversidade marinha e pela presença do rio Amazonas. A exploração de petróleo nessa área é uma questão controversa devido aos potenciais impactos ambientais.
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O Ibama tem a responsabilidade de avaliar cuidadosamente os pedidos de licenciamento ambiental relacionados à exploração de petróleo, considerando os possíveis impactos na região. Essas avaliações envolvem a análise de estudos de impacto ambiental, consulta a especialistas e consideração dos interesses de conservação ambiental.
As decisões do Ibama em relação à concessão de licenças podem ser influenciadas por diversos fatores, como a existência de riscos significativos para o meio ambiente, preocupações com a preservação da biodiversidade ou a falta de informações suficientes nos estudos apresentados pela empresa solicitante.
O documento técnico apontou que o plano da Petrobras para a área não apresenta garantias para atendimentos à fauna em possíveis acidentes com o derramamento de óleo. Outro ponto destacado seriam lacunas quanto a previsão de impactos da atividade em três terras indígenas em Oiapoque.
Fauna
A margem equatorial do litoral brasileiro, que tem esse nome por sua localização na linha do Equador, é riquíssima em peixes, abriga 80% dos mangues do país e suas correntes e leitos, especialmente na bacia da foz do rio Amazonas, ainda são pouco estudados pela ciência.
Fonte: G1; CNN; Outras Palavras.
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