by Um estudo recente, intitulado “Concessões em Florestas Públicas Tropicais: um olhar para a cooperação baseada nos desafios em comum entre os países da Aliança BIC”, produzido pelo Imaflora com apoio da Good Energies Foundation, explora como Brasil, Indonésia e República Democrática do Congo (RDC) podem trocar experiências e aprimorar seus modelos de concessões florestais. O objetivo é promover o manejo sustentável, a geração de renda e a inclusão social das comunidades locais.
Desafios e Oportunidades no Manejo Florestal
Combinando cerca de 540 milhões de hectares de florestas tropicais, esses três países enfrentam desafios semelhantes, incluindo altas taxas de desmatamento. Somente em 2021, as bacias florestais dessas nações perderam 2,3 milhões de hectares, correspondendo a 25% do desmatamento global de florestas tropicais entre 2002 e 2022.
As concessões florestais permitem que empresas e comunidades explorem, de forma sustentável, florestas públicas. Entretanto, o estudo identifica obstáculos e oportunidades para que, juntos, os países da Aliança das Florestas — firmada em 2022 durante o G20 — possam fortalecer o manejo florestal. De acordo com um dos autores, Marco W. Lentini, “Nosso objetivo foi identificar desafios e oportunidades para fortalecer os sistemas de concessão, promovendo práticas mais inclusivas e eficazes.”
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Essas duas notícias no site Florestal Brasil apresentam iniciativas bem-sucedidas de manejo em áreas tropicais, reforçando a importância de estratégias integradas de conservação.
Metodologia e Análise Comparativa
A pesquisa se baseou em análise documental, entrevistas com 17 especialistas e uma revisão bibliográfica detalhada. A abordagem multidisciplinar avalia impactos econômicos, sociais e ambientais das concessões florestais e verifica as políticas públicas e instrumentos de gestão em cada país, evidenciando lacunas e sugerindo melhorias na governança e inclusão social.
Barreiras Comuns e Desafios Estruturais
- Governança e Conflitos Fundiários: Falta de governança robusta e conflitos de terra dificultam a expansão das concessões.
- Políticas Públicas Limitadas: Falta de integração das comunidades locais na cadeia produtiva formal.
- Baixa Diversificação de Produtos Florestais: Uso pouco explorado de óleos, sementes e resinas que poderiam complementar a renda local.
No Brasil, apenas 1,3 milhão de hectares estão sob concessão florestal, distante da meta de 5 milhões do Serviço Florestal Brasileiro. Na Indonésia, 70% das florestas públicas estão concessionadas, porém sob forte influência de grandes empresas e pressões do agronegócio. Já na RDC, a exploração de madeira ocorre majoritariamente no mercado informal, afastando comunidades locais do acesso formal à cadeia produtiva.
Propostas para a Transformação
O estudo apresenta recomendações para fortalecer as concessões florestais:
- Fortalecimento da Governança Florestal: Inclusão efetiva das comunidades locais, reconhecendo direitos territoriais e acesso aos benefícios.
- Adoção de Tecnologias de Ponta: Monitoramento via satélite e rastreabilidade digital para fiscalização e garantia de origem legal da madeira.
- Ampliação das Concessões: Incentivo a editais para liberação de grandes áreas de florestas públicas, como os 5 milhões de hectares previstos no Brasil.
- Diversificação de Produtos Florestais: Maior investimento em produtos não madeireiros, ampliando oportunidades econômicas.
- Integração com Mecanismos Globais de Financiamento: Conexão com programas como o REDD+, atraindo investimentos e promovendo práticas de conservação.
A cooperação internacional entre Brasil, Indonésia e RDC pode acelerar a adoção de boas práticas, criando um modelo de concessões florestais tropicais eficaz, inclusivo e economicamente viável, beneficiando tanto o meio ambiente quanto as comunidades locais.
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