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O secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
Mauro O’de Almeida, recebeu nesta segunda-feira (4) o Relatório de
Fiscalização e Vistoria de Riscos e Impactos Ambientais elaborado pela
Comissão Externa de Barragens, da Assembleia Legislativa do Estado do
Pará (Alepa). O documento foi entregue durante sessão especial,
realizada no Plenário Newton Miranda, da Alepa. “O Relatório será
analisado pela nossa equipe técnica, e pode auxiliar na elaboração do
nosso relatório, que está em fase de conclusão”, informou Mauro O’de
Almeida.
Mauro O’de Almeida, recebeu nesta segunda-feira (4) o Relatório de
Fiscalização e Vistoria de Riscos e Impactos Ambientais elaborado pela
Comissão Externa de Barragens, da Assembleia Legislativa do Estado do
Pará (Alepa). O documento foi entregue durante sessão especial,
realizada no Plenário Newton Miranda, da Alepa. “O Relatório será
analisado pela nossa equipe técnica, e pode auxiliar na elaboração do
nosso relatório, que está em fase de conclusão”, informou Mauro O’de
Almeida.
A sessão especial foi presidida pela deputada Marinor Brito (Psol) e
acompanhada pelo deputado Daniel Santos, presidente da Casa, e os
deputados Edmilson Rodrigues, Eliel Faustino, Nilse Pinheiro e Heloisa
Guimarães. O Relatório foi elaborado após visitas aos empreendimentos
instalados no Pará. “Nós entregamos à sociedade um material sintetizando
o esforço da Comissão Externa, que visitou e ouviu as comunidades, e
fez leitura sobre as produções científicas acerca do processo de
produção mineral no Pará. Estamos entregando um material com um
diagnóstico, mas também com recomendações”, contou a deputada Marinor
Brito.
acompanhada pelo deputado Daniel Santos, presidente da Casa, e os
deputados Edmilson Rodrigues, Eliel Faustino, Nilse Pinheiro e Heloisa
Guimarães. O Relatório foi elaborado após visitas aos empreendimentos
instalados no Pará. “Nós entregamos à sociedade um material sintetizando
o esforço da Comissão Externa, que visitou e ouviu as comunidades, e
fez leitura sobre as produções científicas acerca do processo de
produção mineral no Pará. Estamos entregando um material com um
diagnóstico, mas também com recomendações”, contou a deputada Marinor
Brito.
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| A Comissão da Alepa visitou vários empreendimentos para elaborar o Relatório. Foto: AgenciaPará |
A Comissão da Alepa visitou vários empreendimentos para elaborar o RelatórioFoto: Ascom / Semas
Do documento elaborado pelos deputados constam recomendações aos
órgãos estaduais e federais sobre a situação das estruturas de contenção
e políticas públicas a ser desenvolvidas sobre o tema. Para o titular
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), o
conteúdo sugerido está em fase de execução. “A maior parte das sugestões
colocadas já estão sendo trabalhadas pela Secretaria antes da entrega
do relatório. Agora, vamos fazer uma análise do que cabe ao Estado
desenvolver e o que cabe aos outros entes, para que seja articulado o
desenvolvimento das ações em conjunto”, assegurou Mauro O’de Almeida.
órgãos estaduais e federais sobre a situação das estruturas de contenção
e políticas públicas a ser desenvolvidas sobre o tema. Para o titular
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), o
conteúdo sugerido está em fase de execução. “A maior parte das sugestões
colocadas já estão sendo trabalhadas pela Secretaria antes da entrega
do relatório. Agora, vamos fazer uma análise do que cabe ao Estado
desenvolver e o que cabe aos outros entes, para que seja articulado o
desenvolvimento das ações em conjunto”, assegurou Mauro O’de Almeida.
Segurança – Para acompanhar a situação das barragens
de mineração licenciadas no território paraense, o governador do Pará,
Helder Barbalho, criou no início do ano o Grupo de Trabalho e Estudo em
Segurança de Barragens. O GT é coordenado pela Semas, com a participação
de outras 10 instituições, entre as quais ministérios públicos Estadual
e Federal, Universidade Federal do Pará (UFPA), Secretaria de Estado de
Desenvolvimento, Mineração e Energia (Sedeme), Defesa Civil Estadual e
Corpo de Bombeiros Militar.
de mineração licenciadas no território paraense, o governador do Pará,
Helder Barbalho, criou no início do ano o Grupo de Trabalho e Estudo em
Segurança de Barragens. O GT é coordenado pela Semas, com a participação
de outras 10 instituições, entre as quais ministérios públicos Estadual
e Federal, Universidade Federal do Pará (UFPA), Secretaria de Estado de
Desenvolvimento, Mineração e Energia (Sedeme), Defesa Civil Estadual e
Corpo de Bombeiros Militar.
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| Mauro O’de Almeida (c) informou que várias sugestões do relatório já estão sendo postas em prática pelo Governo do Pará. Foto: Ascom / Semas |
No primeiro semestre de 2019, representantes das instituições que
compõe o GT realizaram vistorias nas estruturas das 15 principais
barragens com licenciamento estadual. Os trabalhos continuam no segundo
semestre com a apresentação e análise do Plano de Ação de Emergência de
Barragens de Mineração (PAEBM).
compõe o GT realizaram vistorias nas estruturas das 15 principais
barragens com licenciamento estadual. Os trabalhos continuam no segundo
semestre com a apresentação e análise do Plano de Ação de Emergência de
Barragens de Mineração (PAEBM).
Também participam do GT Barragens: Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet); Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop); Casa Civil
da Governadoria do Estado; Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e
Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama).
Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet); Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop); Casa Civil
da Governadoria do Estado; Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e
Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama).
Fonte: Agência Pará
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