COP30 marca avanço em 20 processos de demarcação de terras indígenas

O governo federal avançou, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em 20 processos de demarcação de terras indígenas — um movimento aguardado e cobrado pelos povos originários desde o início da conferência. Ao todo, foram publicadas 10 portarias declaratórias, quatro homologações e seis relatórios circunstanciados concluídos.

O anúncio final veio na manhã desta terça-feira (18), quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou mais quatro terras indígenas. As assinaturas apareceram no Diário Oficial da União (DOU), fechando um pacote que o governo vinha maturando com cautela.

Por dentro dos processos anunciados

Terras homologadas:

• Kaxuyana-Tunayana (PA–AM)

• Uirapuru (MT)

• Estação Parecis (MT)

• Manoki (MT)

Terras com portarias declaratórias:

• TI Vista Alegre (AM)

• TI Tupinambá de Olivença (BA)

• TI Comexatiba (BA)

• TI Ypoi Triunfo (MS)

• TI Sawre Ba’pim (PA)

• TI Pankará da Serra do Arapuá (PE)

• TI Sambaqui (PR)

• TI Ka’aguy Hovy (SP)

• TI Pakurity (SP)

• TI Ka’aguy Mirim (SP)

Terras com Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação concluído:

• TI Curriã (AM)

• TI Riozinho Iaco (AC)

• TI Kulina do Rio Ueré (AM)

• TI Aracá-Padauiri (AM)

• TI Gaviãozinho (AM)

• TI Pindó Poty (RS)

A demora para anunciar o pacote tem uma razão: Lula pediu que cada processo fosse revisado de modo a eliminar brechas que pudessem gerar novas contestações judiciais. A preocupação cresceu após decisões recentes do Supremo Tribunal Federal e diante do avanço da tese do Marco Temporal no Congresso, utilizada para limitar novas demarcações.

“Vocês sabem que a gente consegue esse avanço mesmo diante de tanta pressão contrária, de gente que trabalha todos os dias para impedir esse avanço das demarcações das terras indígenas no Brasil. Mesmo diante de um impedimento como a lei do Marco Temporal que quer dizer para nós que não podemos mais assinar nenhum território”, afirmou Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas

Ainda assim, o governo decidiu avançar, pressionado por lideranças indígenas que, ao longo da COP30, transformaram a pauta da demarcação em um dos eixos centrais do evento. O pedido agora é para que o texto final da conferência e a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil reconheçam as demarcações como política climática, dada a importância das terras indígenas na proteção de ecossistemas e na contenção da crise climática.