Hoje, estreamos um novo quadro aqui no Florestal Brasil: Conceitos Florestais. Nesse quadro vamos trazer alguns conceitos e termos relacionados a nossa área e que em algum momento você pode ser pego desprevenido por não saber o que significa.
Nesse primeiro ‘Conceitos’ vamos falar sobre o DOF – Documento de Origem Florestal
O Documento de Origem Florestal – DOF representa a licença obrigatória para o controle do transporte de produto e subproduto florestal de origem nativa, inclusive o carvão vegetal nativo. Então, resumidamente, o DOF, é o documento que deve acompanhar todo produto florestal que circula pelo Brasil seja por meio de transporte individual: rodoviário, aéreo, ferroviário, fluvial ou marítimo.
O Documento de Origiem Florestal foi Instituído pela Portaria n° 253 de 18 de agosto de 2006 do Ministério do Meio Ambiente – MMA ( Clique aqui para acessar ). É extremamente importante para evitar o comércio e transporte ilegal de madeira.
O DOF pode ser solicitado por pessoas físicas ou jurídicas cadastradas em pelo menos uma das atividades indicadas no quadro disponibilizado pelo IBAMA no manual do sistema e em situação regular junto ao Ibama, verificada por meio do certificado de regularidade no Cadastro Técnico Federal.
O próximo passo para emitir o DOF, é acessar o Sistema-DOF que é o principal instrumento de controle do fluxo de produtos e subprodutos florestais de origem nativa. Nele, serão inseridas todas as informações para emissão do documento.O IBAMA disponibiliza para o público, através do Serviço Florestal Brasileiro, relatórios periódicos sobre o transporte de madeira em tora, lenha, carvão vegetal e madeira serrada nas suas mais diversas formas. Esse tipo de informação é extremamente valiosa, pois permite que o usuário tenha conhecimento de do volume total de produtos florestais transportados no Brasil classificados por estado de origem e destino, além de sua origem, destino e quais são esses produtos. O link para acessar esses dados basta entrar no site do Portal Nacional de Gestão Florestal.
Em uma pesquisa rápida, através desse serviço podemos identificar que os 3 estados que mais movimentam madeira são respectivamente Mato Grosso, Pará e Rondônia, que juntos representaram 57,6% de todo volume de madeira transportado no Brasil entre jan/2015 e Jan/2016.Esse tipo de informação é muito útil para realização de pesquisas e para servir de referencial teórico para artigos científicos e outros trabalhos.
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