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1º
VERIFICAR SE O IMÓVEL É RURAL OU URBANO
2º
EM SENDO
RURAL, VERIFICAR A LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL NO BRASIL COM DUAS OPÇÕES:
RURAL, VERIFICAR A LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL NO BRASIL COM DUAS OPÇÕES:
·
REGIÃO DA
AMAZÔNIA LEGAL
REGIÃO DA
AMAZÔNIA LEGAL
·
DEMAIS
REGIÕES DO PAÍS
DEMAIS
REGIÕES DO PAÍS
3º
VERIFICAR EM
QUAL BIOMA ESTÁ LOCALIZADO O IMÓVEL
QUAL BIOMA ESTÁ LOCALIZADO O IMÓVEL
·
REGIÃO DA
AMAZÔNIA LEGAL
REGIÃO DA
AMAZÔNIA LEGAL
·
DEMAIS
REGIÕES DO PAÍS
DEMAIS
REGIÕES DO PAÍS
4º
VERIFICAR
QUANTOS MÓDULOS FISCAIS ELE POSSUI.
QUANTOS MÓDULOS FISCAIS ELE POSSUI.
PARA
ISSO:
ISSO:
·
ACESSAR
TABELA REFERENTE AO TAMANHO DOS MÓDULOS FISCAIS POR MUNICÍPIO. (LINK)
ACESSAR
TABELA REFERENTE AO TAMANHO DOS MÓDULOS FISCAIS POR MUNICÍPIO. (LINK)
·
IDENTIFICAR
O MUNICÍPIO NA TABELA E DIVIDIR A ÁREA DO IMÓVEL RURAL PELA ÁREA DO MÓDULO
FISCAL REFERENTE AO MUNICÍPIO ONDE ELE ESTÁ LOCALIZADO
IDENTIFICAR
O MUNICÍPIO NA TABELA E DIVIDIR A ÁREA DO IMÓVEL RURAL PELA ÁREA DO MÓDULO
FISCAL REFERENTE AO MUNICÍPIO ONDE ELE ESTÁ LOCALIZADO
Observação
1
1
A ÁREA A SER
CONSIDERADA DO IMÓVEL TEM QUE SER A EXISTENTE EM 22 DE JULHO DE 2008.
CONSIDERADA DO IMÓVEL TEM QUE SER A EXISTENTE EM 22 DE JULHO DE 2008.
5º
REALIZAR O
MAPEAMENTO DO IMÓVEL
MAPEAMENTO DO IMÓVEL
Dica
33
33
O mais interessante
é elaborar uma planta georreferenciada completa, contendo todas as informações
necessárias, tanto para os órgãos ambientais, quanto para o próprio INCRA. No
entanto o fundamental é obter as informações necessárias para a inscrição no Cadastro
Ambiental Rural (CAR).
é elaborar uma planta georreferenciada completa, contendo todas as informações
necessárias, tanto para os órgãos ambientais, quanto para o próprio INCRA. No
entanto o fundamental é obter as informações necessárias para a inscrição no Cadastro
Ambiental Rural (CAR).
PARA
INSCRIÇÃO NO CAR DE PROPRIEDADES OU POSSE COM MAIS DE 4 MÓDULOS FISCAIS, É
EXIGIDA:
INSCRIÇÃO NO CAR DE PROPRIEDADES OU POSSE COM MAIS DE 4 MÓDULOS FISCAIS, É
EXIGIDA:
·
planta
georreferenciada da área do imóvel, contendo a indicação das coordenadas
geográficas com pelo menos um ponto de amarração do perímetro do imóvel e o
perímetro das áreas de servidão administrativa, e a informação da localização
das áreas de remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Preservação
Permanente, das áreas de uso restrito, das áreas consolidadas e, caso
existente, a localização da Reserva Legal.
planta
georreferenciada da área do imóvel, contendo a indicação das coordenadas
geográficas com pelo menos um ponto de amarração do perímetro do imóvel e o
perímetro das áreas de servidão administrativa, e a informação da localização
das áreas de remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Preservação
Permanente, das áreas de uso restrito, das áreas consolidadas e, caso
existente, a localização da Reserva Legal.
PARA
INSCRIÇÃO NO CAR DE PROPRIEDADE OU POSSE COM MENOS DE 4 MÓDULOS FISCAIS É
EXIGIDO:
INSCRIÇÃO NO CAR DE PROPRIEDADE OU POSSE COM MENOS DE 4 MÓDULOS FISCAIS É
EXIGIDO:
·
croqui,
indicando a área do imóvel rural, as Áreas de Preservação Permanente, as áreas
de remanescentes de vegetação nativa que formam a Reserva Legal, as áreas de
servidões administrativas, áreas consolidadas e as áreas de uso restrito,
quando houver.
croqui,
indicando a área do imóvel rural, as Áreas de Preservação Permanente, as áreas
de remanescentes de vegetação nativa que formam a Reserva Legal, as áreas de
servidões administrativas, áreas consolidadas e as áreas de uso restrito,
quando houver.
6º
DELIMITAR
TODAS AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO IMÓVEL
TODAS AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO IMÓVEL
Observação
2
2
Realizar a
delimitação não importando se existe uso consolidado ou não.
delimitação não importando se existe uso consolidado ou não.
Delimitar
as Áreas de Preservação Permanente de proteção e conservação dos recursos
hídricos e dos ecossistemas aquáticos
as Áreas de Preservação Permanente de proteção e conservação dos recursos
hídricos e dos ecossistemas aquáticos
Delimitar
as Áreas de Preservação Permanente de proteção e conservação dos solos e
manutenção da recarga hídrica.
as Áreas de Preservação Permanente de proteção e conservação dos solos e
manutenção da recarga hídrica.
Delimitar
as Áreas de Preservação Permanente que são declaradas de Interesse Social por
Ato do Chefe do Poder Executivo
as Áreas de Preservação Permanente que são declaradas de Interesse Social por
Ato do Chefe do Poder Executivo
7º
DELIMITAR AS
ÁREAS DE USO RESTRITO
ÁREAS DE USO RESTRITO
8º
DELIMITAR AS ÁREAS COM REMANESCENTES NATIVOS
9º
CONFERIR E DELIMITAR O USO DO SOLO NAS ÁREAS DE
PRESERVAÇÃO PERMANENTE
PRESERVAÇÃO PERMANENTE
10º
AVALIAR A
NECESSIDADE DE RECOMPOR AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
NECESSIDADE DE RECOMPOR AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
11º
VERIFICAR A
SITUAÇÃO DA RESERVA LEGAL
SITUAÇÃO DA RESERVA LEGAL
12º
AVALIAR A
NECESSIDADE DE RECOMPOR A RESERVA LEGAL
NECESSIDADE DE RECOMPOR A RESERVA LEGAL
Dica
34
34
Lembrar-se que na
pequena propriedade (até 4 módulos fiscais) o percentual de vegetação nativa
existente em 22 de julho de 2008 será considerado o montante da Reserva Legal,
ainda que inferior ao estabelecido. Por exemplo, se em 22 de julho de 2008, a
pequena propriedade tinha 4% de vegetação nativa, estes 4% formarão sua reserva
legal, não sendo necessária recomposição além deste percentual.
pequena propriedade (até 4 módulos fiscais) o percentual de vegetação nativa
existente em 22 de julho de 2008 será considerado o montante da Reserva Legal,
ainda que inferior ao estabelecido. Por exemplo, se em 22 de julho de 2008, a
pequena propriedade tinha 4% de vegetação nativa, estes 4% formarão sua reserva
legal, não sendo necessária recomposição além deste percentual.
Para os imóveis com mais de 4
Módulos Fiscais, sempre que a cobertura florestal for menor que a porcentagem
exigida para os imóveis da região ou do bioma (20%, 35%, 50% ou 80%), haverá a
obrigação de recompor a Reserva Legal.
Módulos Fiscais, sempre que a cobertura florestal for menor que a porcentagem
exigida para os imóveis da região ou do bioma (20%, 35%, 50% ou 80%), haverá a
obrigação de recompor a Reserva Legal.
13º
DEFINIR A
FORMA DE RECOMPOR A RESERVA LEGAL
FORMA DE RECOMPOR A RESERVA LEGAL
14º
INSCREVER-SE
NO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR)
NO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR)
15º
QUANDO
NECESSÁRIO ADERIR IMEDIATAMENTE AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL (PRA)
NECESSÁRIO ADERIR IMEDIATAMENTE AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL (PRA)
Fonte: CI Florestas – Centro de Inteligência em Florestas
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