Como o mundo protege suas florestas

As calorosas discussões sobre o novo Código Florestal podem, muitas vezes, passar a ideia de que só o Brasil se preocupa com sua legislação florestal. Mas não é assim. Duas das mais respeitadas instituições científicas do mundo quando o assunto é floresta – o Imazon, centro de estudo da Amazônia brasileira e o Proforest, ligado à Universidade de Oxford, na Inglaterra – investigaram, a pedido do Greenpeace, como outras nações do mundo cuidam de suas áreas verdes. O estudo, divulgado em 2011, mostra que alguns países não se incomodam em adotar uma postura linha-dura para proteger as florestas. 

FRANÇA

A área florestal total da França passou de 14,5 milhões de hectares em 1990 para 16 milhões de hectares em 2010, o que corresponde a 29% do território do país. Para converter qualquer área de mais de 4 hectares é preciso pedir permissão ao governo, só concedida por razões ambientais. 

Mesmo assim, a autorização para converter florestas é baseada em uma série de questões, que levam em conta a proteção de encostas, montanhas, fauna e flora e risco de erosão. A conversão da terra sem permissão é crime ambiental. Em relação aos incentivos para reflorestamento, a França recebe fundos da União Europeia para fornecer subsídios a proprietários de terras para o gerenciamento adequado das florestas e sua biodiversidade. 

ALEMANHA

Na Alemanha, áreas florestais não podem ser convertidas para outros usos da terra, e onde ela ocorre é necessário obter permissão de autoridades governamentais competentes. É permitida a exploração para fins madeireiros mas com recomposição e manejo sustentável. 

Praticamente todas as florestas públicas alemãs são certificadas de acordo com padrões de Manejo Florestal Sustentável do Forest Stewardship Council (FSC) ou pelo Programme for the Endorsement of Forest Certification (PEFC, Programa para o Reconhecimento de Certificação Florestal). 

A área florestal total do país aumentou de 10,7 milhões de hectares em 1990 para 11,1 milhões de hectares em 2010, o que corresponde a 32% da área do país. Assim como a França, a Alemanha recebe verba da União Europeia para fornecer subsídios aos proprietários de terra para o gerenciamento de florestas. 

JAPÃO

Desde a Segunda Guerra Mundial, o Japão vem apresentado um crescimento constante no seu estoque de florestas. As áreas plantadas aumentaram em quatro vezes entre 1966 e 2002 e hoje ocupa 69% do território nacional. Aproximadamente metade da área florestal é de propriedade privada, sendo que 98% pertencem a pessoas físicas. 

O Código Florestal japonês não permite a conversão da floresta protegida – tanto as estatais como as privadas – exceto em circunstâncias excepcionais. No Japão, os proprietários de áreas florestais podem receber subvenções, empréstimos a juros baixos e um tratamento fiscal favorável em troca de observar as práticas de gerenciamento da terra, como o uso e o ocupação do solo

e o plantio de árvores. 

SUÉCIA

A Suécia e a Finlândia foram os primeiros países onde as leis de conservação da floresta entraram em vigor, em 1886 e 1903, respectivamente. Essas leis estipulavam que áreas desmatadas deveriam ser reflorestadas. Atualmente, a cobertura florestal corresponde a 69% do território do país. 

A conversão da floresta para outros usos é apenas permitida em circunstâncias excepcionais. O Conselho Regional Florestal pode multar o proprietário caso ele negligencie sua responsabilidade com a recuperação da área que sofreu o corte e a manutenção da diversidade biológica nas florestas deve fazer parte dos planos de manejo florestal. 

CHINA

A China é um país pobre em florestas, dada a sua área e grande população, além de décadas de exploração dos recursos florestais para gerar energia a partir da madeira. No entanto, ciente da necessidade de reverter sua situação, o gigante asiático lançou um programa radical de reflorestamento e hoje é o país com maior índice de reflorestamento no mundo. 

Para se ter uma ideia, entre 1990 e 2010, a área florestal chinesa aumentou de 157 milhões de hectares para 261 milhões de hectares, o corresponde a 22% da área total de seu território. Todas as florestas são propriedade do Estado, que é responsável também pela supervisão do setor. 

Em geral, a lei florestal chinesa afirma que as florestas não devem ser supridas para mineração ou projetos de infraestrutura. Caso tais atividades sejam necessárias, quem deseja fazer a supressão florestal deve obter aprovação e precisa pagar uma taxa de restauração florestal. 

Depois da Eco-92, no Rio de Janeiro, e da segunda Conferência Ministerial para a Proteção das Florestas na Europa, ocorrida em 1993, o governo adotou uma política para promover o uso sustentável das florestas com o objetivo de implementar o manejo sustentável e assegurar uma expansão constante da cobertura florestal. 

Com raras exceções, é ilegal derrubar árvores sem a aprovação prévia da Comissão Florestal e as pessoas que infringem a lei são processadas e multadas.A conversão da floresta para a agricultura não é permitida, exceto em circunstâncias excepcionais. Sua conversão para infraestrutura apenas é permitida quando tiver sido demonstrado que não há alternativa razoáveis. 

Desde 1950 há um forte apoio do governo para incentivar proprietários de terras a plantar florestas. A grande maioria dos proprietários privados de florestas do Reino Unido recebe subsídios para alguns aspectos do manejo florestal. No início, esses subsídios focavam na recriação de estoques madeireiros e na produtividade comercial. Recentemente, o foco mudou para a conservação da biodiversidade, acesso e restauração da paisagem.