Câmara aprova dispensa de licença ambiental para plantações de eucalipto

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 1366/22 nessa quarta-feira (08/05), que propõe excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras. Inicialmente originado no Senado, o projeto agora aguarda a sanção do presidente Lula (PT).

Licença ambiental para plantio de eucalipto
Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados.

Essa modificação na legislação da Política Nacional do Meio Ambiente implica que o plantio de florestas para extração de celulose, como pinhos e eucaliptos, não exigirá mais licenciamento ambiental e estará isento do pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TFCA).

No entanto, o deputado Patrus Ananias (PT-MG) expressou sua crítica à proposta, considerando-a agressiva ao meio ambiente. Ele apontou que áreas onde o eucalipto é predominante são muitas vezes descritas como “desertos verdes”, pois têm pouca biodiversidade e consomem grandes quantidades de água.

A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) também se manifestou contra o projeto, argumentando que vai de encontro às medidas necessárias para mitigar os impactos das mudanças climáticas, evidenciados por eventos como as recentes enchentes históricas no Rio Grande do Sul. Ela ressaltou a urgência de abordar a crise ambiental global e criticou a persistência em ignorar os alertas do planeta em perigo.

Essa aprovação levanta debates sobre o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental, destacando a necessidade de políticas que promovam a sustentabilidade e considerem os impactos de longo prazo das atividades humanas no meio ambiente.

Fonte: CartaCapital


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