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No Dia Mundial das Áreas
Úmidas, 2 de fevereiro, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) destacou a
importância de veredas, brejos, igapós, várzeas, mangues e restingas para o uso
sustentável dos recursos naturais. O Brasil conta 13 sítios Ramsar, três deles no
estado do Maranhão: as Áreas de Proteção Ambiental (APA) da Baixada Maranhense
e das Reentrâncias Maranhenses e o Parque Estadual Marinho Parcel do Manuel
Luís.
Úmidas, 2 de fevereiro, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) destacou a
importância de veredas, brejos, igapós, várzeas, mangues e restingas para o uso
sustentável dos recursos naturais. O Brasil conta 13 sítios Ramsar, três deles no
estado do Maranhão: as Áreas de Proteção Ambiental (APA) da Baixada Maranhense
e das Reentrâncias Maranhenses e o Parque Estadual Marinho Parcel do Manuel
Luís.
Sítio Ramsar é o reconhecimento internacional desses ecossistemas
pela Convenção de Ramsar, um tratado intergovernamental que estabelece marcos
para ações nacionais e cooperação entre países. O objetivo é promover a
conservação e o uso racional dessas áreas úmidas em todo o mundo.
pela Convenção de Ramsar, um tratado intergovernamental que estabelece marcos
para ações nacionais e cooperação entre países. O objetivo é promover a
conservação e o uso racional dessas áreas úmidas em todo o mundo.
Localizada no extremo norte do estado, a APA da Baixada Maranhense
conta com a experiência de comunidades e povos tradicionais de extrativistas
para preservar a biodiversidade de ecossistemas que incluem manguezais,
babaçuais, campos abertos e inundáveis, estuários, lagunas e matas ciliares.
Esse mosaico e sua extensão de 1, 7 milhões de hectares torna a APA uma unidade
de conservação de extrema importância. Processos ecológicos de grande
escala e estoques pesqueiros dependem da sobrevivência desses ecossistemas.
conta com a experiência de comunidades e povos tradicionais de extrativistas
para preservar a biodiversidade de ecossistemas que incluem manguezais,
babaçuais, campos abertos e inundáveis, estuários, lagunas e matas ciliares.
Esse mosaico e sua extensão de 1, 7 milhões de hectares torna a APA uma unidade
de conservação de extrema importância. Processos ecológicos de grande
escala e estoques pesqueiros dependem da sobrevivência desses ecossistemas.
QUILOMBO SESMARIAS
Neste mês de fevereiro, terá início na APA o projeto Território
Quilombo Sesmarias do Jardim na Defesa de Patrimônios Culturais e Ambientais,
com recursos do Ministério do Meio Ambiente, voltado a 158 famílias. As
reuniões, oficinas e seminários com as comunidades contarão com assessoria
técnica e jurídica da Universidade Federal do Pará.
Quilombo Sesmarias do Jardim na Defesa de Patrimônios Culturais e Ambientais,
com recursos do Ministério do Meio Ambiente, voltado a 158 famílias. As
reuniões, oficinas e seminários com as comunidades contarão com assessoria
técnica e jurídica da Universidade Federal do Pará.
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| Em dezembro Sarney Filho assinou o projeto de gestão territorial e ambiental em territórios quilombolas Fonte: MMA |
O projeto de gestão territorial e ambiental em territórios
quilombolas foi assinado pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, em 9 de
dezembro de 2016, em cerimônia na cidade de Imperatriz (MA). “É no município
que a conservação da natureza se pratica efetivamente e, sem benefício social,
o ambiental acaba por não acontecer. Estabelecer uma situação de benefício
mútuo entre meio ambiente e comunidades é condição indispensável para que o
nosso trabalho seja bem-sucedido”, afirmou o ministro na ocasião da
assinatura.
quilombolas foi assinado pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, em 9 de
dezembro de 2016, em cerimônia na cidade de Imperatriz (MA). “É no município
que a conservação da natureza se pratica efetivamente e, sem benefício social,
o ambiental acaba por não acontecer. Estabelecer uma situação de benefício
mútuo entre meio ambiente e comunidades é condição indispensável para que o
nosso trabalho seja bem-sucedido”, afirmou o ministro na ocasião da
assinatura.
GESTÃO COLETIVA
Por meio do apoio federal, a comunidade do Quilombo Bom Jesus, em
Matinha (MA), irá elaborar, em seis meses, um Protocolo Comunitário do Extrativismo
(animal e vegetal) do território, com regras internas criadas pela comunidade
para socializar e confirmar a gestão coletiva. O Protocolo envolverá 11
comunidades e permitirá um avanço na mobilização social.
Matinha (MA), irá elaborar, em seis meses, um Protocolo Comunitário do Extrativismo
(animal e vegetal) do território, com regras internas criadas pela comunidade
para socializar e confirmar a gestão coletiva. O Protocolo envolverá 11
comunidades e permitirá um avanço na mobilização social.
Segundo a quebradeira de coco e líder comunitária Maria do Rosário
Costa Ferreira, as comunidades quilombolas da APA vêm perdendo o direito ao uso
coletivo sustentável dos recursos naturais devido à criação extensiva de
búfalos e à plantação de capim canarana, delimitadas com cercas elétricas. Os
animais contaminam as águas com coliformes fecais, intoxicam os peixes e os
moradores, atacam pescadores e destroem espécies da flora nativa.
Costa Ferreira, as comunidades quilombolas da APA vêm perdendo o direito ao uso
coletivo sustentável dos recursos naturais devido à criação extensiva de
búfalos e à plantação de capim canarana, delimitadas com cercas elétricas. Os
animais contaminam as águas com coliformes fecais, intoxicam os peixes e os
moradores, atacam pescadores e destroem espécies da flora nativa.
Para Maria do Rosário, o edital do MMA fortaleceu a mobilização da
comunidade, que vem sofrendo ameaças. “Vivemos em conflito no território e
presenciamos o desrespeito à natureza. Estamos perdendo as áreas inundadas para
os búfalos e para o capim”, enfatiza. A comunidade do Quilombo Bom Jesus vive
do extrativismo do coco babaçu e do plantio de mandioca, feijão, milho e
arroz.
comunidade, que vem sofrendo ameaças. “Vivemos em conflito no território e
presenciamos o desrespeito à natureza. Estamos perdendo as áreas inundadas para
os búfalos e para o capim”, enfatiza. A comunidade do Quilombo Bom Jesus vive
do extrativismo do coco babaçu e do plantio de mandioca, feijão, milho e
arroz.
SÍTIOS RAMSAR
O Dia Mundial das Áreas Úmidas é comemorado todos os anos em 2 de
fevereiro, dia da adoção da Convenção de Ramsar para Áreas Úmidas, em 1971, na
cidade Iraniana de Ramsar. O objetivo da data é aumentar a consciência sobre o
valor das áreas úmidas para a humanidade e o planeta.
fevereiro, dia da adoção da Convenção de Ramsar para Áreas Úmidas, em 1971, na
cidade Iraniana de Ramsar. O objetivo da data é aumentar a consciência sobre o
valor das áreas úmidas para a humanidade e o planeta.
Em 2017, o tema é Áreas Úmidas para a Redução de Riscos de
Desastres. As áreas úmidas têm um papel importante na redução do impacto de
eventos climáticos extremos como secas, enchentes e ciclones. Agem como uma
esponja natural que absorve e armazena excessos de chuva e reduzem as
enchentes. Durante a seca, elas liberam a água armazenada, atrasando o início
das secas e diminuindo a falta de água.
Desastres. As áreas úmidas têm um papel importante na redução do impacto de
eventos climáticos extremos como secas, enchentes e ciclones. Agem como uma
esponja natural que absorve e armazena excessos de chuva e reduzem as
enchentes. Durante a seca, elas liberam a água armazenada, atrasando o início
das secas e diminuindo a falta de água.
Enquanto signatário da Convenção de Ramsar, o Brasil consegue buscar
apoio para o desenvolvimento de pesquisas, acesso a fundos e cooperação
internacionais. Em contrapartida, assume o compromisso de manter as
características ecológicas das unidades e priorizar sua consolidação, de acordo
com o previsto no Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas.
apoio para o desenvolvimento de pesquisas, acesso a fundos e cooperação
internacionais. Em contrapartida, assume o compromisso de manter as
características ecológicas das unidades e priorizar sua consolidação, de acordo
com o previsto no Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas.
A Convenção é um tratado intergovernamental criado inicialmente no
intuito de proteger os habitats aquáticos importantes para a conservação de
aves migratórias. Porém, ao longo do tempo, ampliou sua preocupação com as demais
áreas úmidas de modo a promover sua conservação e uso sustentável, bem como o
bem-estar das populações humanas que delas dependem.
intuito de proteger os habitats aquáticos importantes para a conservação de
aves migratórias. Porém, ao longo do tempo, ampliou sua preocupação com as demais
áreas úmidas de modo a promover sua conservação e uso sustentável, bem como o
bem-estar das populações humanas que delas dependem.
Fonte: http://www.mma.gov.br Letícia Verdi
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