Ameaçada pela desertificação, Caatinga terá 10 milhões de hectares recuperados

Considerada o bioma brasileiro mais ameaçado pela desertificação, a Caatinga está no centro de uma das mais ambiciosas políticas ambientais anunciadas pelo Governo Federal. Bioma exclusivo do Brasil e peça-chave no equilíbrio ambiental do semiárido, ela deverá ter 10 milhões de hectares de áreas degradadas recuperadas nas próximas duas décadas, segundo metas do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB-Brasil).

Lançado na última terça-feira (16), em Brasília, pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o plano estabelece um conjunto de 175 iniciativas voltadas ao enfrentamento da desertificação e à recuperação de terras degradadas em todos os biomas do país até 2045.

Embora muitas vezes associada a paisagens áridas, a Caatinga exerce funções ambientais estratégicas. O bioma atua como importante sumidouro de gás carbônico, tem elevada capacidade de infiltração de água no solo e desempenha papel essencial na recarga de aquíferos do semiárido brasileiro. A degradação dessas áreas, portanto, impacta não apenas a vegetação, mas também a segurança hídrica, alimentar e climática da região.

Segundo Alexandre Pires, diretor do Departamento de Combate à Desertificação do MMA, o plano busca integrar restauração ambiental e desenvolvimento social. “Com isso, queremos alavancar todo o processo de restauração socioprodutiva, assegurando a recuperação do solo degradado, da recomposição vegetal, da disponibilidade de água, da produção de alimentos saudáveis, da geração de trabalho e emprego e de outros serviços ecossistêmicos”, afirmou.

A desertificação é definida pelas Nações Unidas como a perda da capacidade produtiva da terra, resultado principalmente do uso inadequado do solo e da intensificação das secas associadas às mudanças climáticas. As regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas são as mais vulneráveis, mas o problema tem alcance global: estimativas da ONU indicam que até 75% da população mundial pode ser afetada nas próximas décadas.

No Brasil, os números revelam a dimensão do desafio. Um estudo divulgado em junho pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aponta que a desertificação ameaça a capacidade produtiva de cerca de 18% do território nacional. Nessas áreas, concentradas sobretudo no Nordeste, vivem aproximadamente 39 milhões de pessoas.

Embora a Caatinga esteja no epicentro do problema, outros biomas também enfrentam riscos crescentes. O Cerrado e a Mata Atlântica já apresentam áreas sob ameaça, e, pela primeira vez, o relatório apresentado no lançamento do PAB-Brasil identificou zonas suscetíveis à desertificação no Pantanal.

Diante desse cenário, o plano amplia o papel de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares. Esses grupos foram incluídos no cadastro de pagamento por serviços ambientais (PSA), política pública que remunera práticas de conservação e recuperação ambiental como forma de promover o desenvolvimento sustentável nos territórios.

Para a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Edel Moraes, o enfrentamento da desertificação exige ação coletiva. “Somente juntos vamos avançar no combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca”, afirmou.

Entre as medidas previstas no PAB-Brasil estão a criação do Sistema de Alerta Precoce de Desertificação e Seca, o apoio financeiro para a elaboração de planos estaduais, a criação de novas unidades de conservação e a promoção da conectividade da paisagem por meio da recuperação da vegetação nativa. A proposta é articular políticas ambientais, sociais e produtivas em um esforço de longo prazo para conter um dos processos de degradação mais críticos do país.