Alemanha destina R$ 200 milhões para conservação da Amazônia

Acordos
de cooperação entre Brasil e Alemanha vão garantir mais de R$ 200 milhões para
a preservação do meio ambiente e regularização ambiental no Brasil. Os
investimentos serão feitos por meio do financiamento do Programa Áreas
Protegidas da Amazônia (Arpa) e do incentivo à realização do Cadastro Ambiental
Rural na Amazônia Legal e em áreas de transição para o Cerrado.
O aporte
dos recursos foi anunciado no último dia 19 pela ministra do Meio Ambiente, Izabella
Teixeira e pelo embaixador da Alemanha no Brasil, Dirk Brengelmann, durante a
Conferência Florestas, Clima e Biodiversidade, em Brasília, sobre os projetos
na área ambiental entre os dois países. Ela informou que a cooperação entre os
países gira em torno da questão florestal, da biodiversidade e do clima, “em
uma trajetória única de desenvolvimento sustentável para o país”.
Porque
temos que tirar a ilegalidade associada ao desmatamento da Amazônia. E
substituir por atividades econômicas sustentáveis, que viabilizem para o
produtor rural, que planta na floresta, uma oportunidade de geração de renda e
de proteção do meio ambiente
”, afirmou. A ministra disse que este é um caminho
que parte de uma agenda de clima, já que plantar árvores significa capturar gás
carbônico da atmosfera e não emitir gases de efeito estufa, porque não há
desmatamento.
O Fundo
de Transição Arpa para a Vida – que é a terceira fase do programa Arpa – foi
estabelecido por uma cooperação entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o
Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), o Ministério para Cooperação e
Desenvolvimento da Alemanha (BMZ), por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento
(KfW), e outras entidades de financiamento. Neste fundo, a Alemanha vai
investir mais de R$ 116 milhões (cerca de 31,7 milhões de euros).
Uma das
metas do Arpa, nesta fase, é financiar a manutenção de 60 milhões de hectares
de unidades de conservação na Amazônia pelos próximos 25 anos. O valor total
que será investido no fundo foi anunciado em maio de 2014 pelo MMA e chega a R$
447 milhões.
Já o
Cadastro Ambiental Rural ganhou uma contribuição financeira de mais de R$ 84
milhões (cerca de 23 milhões de euros) para o cadastramento de propriedades de
agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais de Rondônia, Mato
Grosso e Pará. Também serão promovidas ações de recuperação dos passivos
ambientais das Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal encontradas nessas
áreas. Este acordo foi assinado entre o MMA, a Caixa Econômica Federal e o KfW.
Recursos
adicionais no valor de R$ 14,6 milhões (cerca de 4 milhões de euros) também
foram destinados hoje ao Fundo Amazônia, por um cofinanciamento entre a
Noruega, por meio da Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento
(Norad), e a Alemanha, por meio do BMZ. Esses recursos visam melhorar os
mecanismos do Fundo Amazônia para proteção da floresta e redução das emissões
de gases de efeito estufa em atividades de fomento e concessões.
O
representante do Ministério Federal do Meio Ambiente, Conservação da Natureza,
Construção e Segurança Nuclear da Alemanha, Franzjosef Schafhausen, afirmou que
a cooperação entre os países pode evoluir no futuro para o estabelecimento de
um mercado de carbono. “Por isso o Fundo Amazônia é muito importante. Sabemos que
existe a possibilidade de reduzir ainda mais o desmatamento, houve grandes
progressos no Brasil, mas temos que dar um passo adiante. Ano passado, foi
instituído o diálogo climático e acreditamos que é importante que o Brasil
estabeleça os projetos, porque o país sabe melhor das necessidades do país
”,
afirmou Schafhausen. Ele adiantou que já foram deliberados quatro projetos
entre os dois países para 2016, com valor total de 20 milhões de euros.
As ações
de cooperação firmadas estão relacionadas à visita da chanceler alemã Ângela
Merkel ao Brasil. Segundo a ministra Izabella Teixeira, a agenda climática
comum que será defendida por Brasil e Alemanha na 21ª Conferência das Partes da
Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP de Paris, deve fazer
parte da declaração conjunta que deverá ser apresentada por Merkel e pela
presidenta Dilma Rousseff durante a visita.


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