Qual o nosso papel ético para com as gerações diante das mudanças climáticas? – 7 pontos para reflexão.

arQual o nosso papel ético para com as gerações diante das mudanças climáticas? 7 pontos para reflexão [1].

Por: Carlos Augusto Ramos[2]

Este texto foi escrito no objetivo de ajudar os trabalhadores e trabalhadoras rurais na reflexão que antecede o Encontro de Saberes que ocorrerá no período de 21 a 23 de outubro de 2021. Uma vez organizadasas falas e discussões, um documento-resumo deste encontro será encaminhado à Conferência das Partes[3] 26 (com sigla em inglês COP 26), a ser realizado em Glasgow, Escócia, entre 1 e 12 de novembro de 2021. É oportuno também que este texto-base expresse os posicionamentos da FETAGRI para COP15 da Biodiversidade, prevista de realização no período de 11 a 20 de outubro de 2021 na cidade chinesa de Kunming.

Nesta contribuição sobre mudanças climáticas e ações que evitem e/ou minimamente mitiguem[4] seus efeitos, encontraremos respostas que em algumas situações irão restaurar os danos causados à natureza pelo estilo de nossa civilização.
É uma corrida em que saímos muito lentos, teimosos sobre nossas responsabilidades, carregando mochilas nas costas cheias de objetos dispensáveis ou mesmo inúteis.
Para gerar resultados que possam ser sentidos em curto e médio prazos, uma vez que os efeitos das mudanças climáticas já batem à porta, seja em formato de seca, seja em chuvas torrenciais, apresentamos sete pontos cruciais de mobilização e organização das pessoas do campo:

1 – Participação Popular e Atitude Pública

O Encontro de Saberes se conecta à visão de que “um outro mundo é possível” como assim apontava Milton Santos, um dos maiores geógrafos de todos os tempos. Este movimento reivindica uma participação efetiva nas COP das organizações populares, dos povos da floresta e dos rios como comunidades quilombolas, comunidades agroextrativistas, da agricultura familiar e dos povos originários da Amazônia Sul-americana, cuja luta dialoga com os povos do Caribe, América Central e América do Norte, África, Ásia e Oceania.

É essencial cobrar não somente nas Conferência das Partes, mas nas demais instâncias consultivas e deliberativas das diversas Convenções internacionais, sobretudo a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (UNFCCC) e a Convenção sobre a Biodiversidade (CDB), resultantes ambas da Rio-92 (Cúpula da Terra) no Rio de Janeiro em 1992.
Esses povos originários das florestas tropicais como a Amazônia e de florestas boreais como as das ilhas do Pacífico têm sido os mais prejudicados pela globalização econômica, apesar de serem os que menos contribuíram para o atual nível de destruição da natureza e da diminuição ou mesmo extinção de espécies da fauna e da flora. E como precisam da mesma natureza para a sua reprodução social e econômica, tais pessoas sofrem bastante com este desequilíbrio. O açaí demorando a pretejar em muitas regiões do Pará em 2021 nos mostra que até nosso principal alimento pode ser afetado.
Para que o direito à vida destes povos permaneça, é importante que não somente tenhamos o senso de dever sobre políticas públicas, mas que tenhamos atitude pública5: a ação prática de fazer a mudança acontecer. É preciso recordar que se o modo de vida dos povos originários se mantém, permanecem as paisagens naturais e o equilíbrio que elas fornecem, cujos interesses são de toda a Humanidade de hoje e do amanhã. Os povos ancestrais têm muito a ensinar aos países industrializados, cujo conhecimento de cada pessoa o transforma em uma verdadeira biblioteca tal o conhecimento sobre a VIDA que acumulou. Este saber original é um tesouro, respeitável, dirigido em vários idiomas

2 – Saída do sistema alimentar globalizado e neoliberal

O trigo, planta utilizada por muitos povos antigos para garantir soberania alimentar, inclusive encontrando-se hoje na logomarca da maior organização planetária sobre o tema, a FAO, um dia pertenceu a todos e todas. À medida em que foi sendo capturado pelo capitalismo ao longo dos séculos, foi cada vez mais sendo apropriado por poucos, com tal restrição para matar a fome de tantos, que hoje é irreconhecível de seu acesso originário: apenas multinacionais de grãos o possuem e ditam os preços mundiais para a sua aquisição. O trigo da oligarquia rural e industrial se tornou tão poderoso atualmente que sufoca o potencial da fécula de mandioca das agriculturas familiares da África e das Américas em produzir pão, o bem que simboliza a repartição, o compartir. Por isso, há fome. Porque o pão em mais de 90% de sua composição é de origem industrial, neoliberal e indiferente à justiça social.
É necessário criticar esse sistema mortífero. Inundam-se as mesas de milhões de lares com falsas comidas, debilitantes da saúde humana e que não nutrem. Acionistas e seus herdeiros que se locupletaram com a indústria do cigarro como a Phillips Morris e que nunca foram ao banco dos réus pelo câncer espalhado mundo afora, agora continuam sua sombria descendência a comandar os alimentos ultra processados para silenciosamente encher de sódio e açúcares nossos pratos. Mais casos de câncer, mais obesidade, mais diabetes, mais AVCs e infartos. E apesar de ser responsabilidade da sociedade civil e instituições de ensino e pesquisa contrapor a má qualidade alimentar ofertada pelo mercado, recomendando dietas balanceadas e saudáveis, é urgente na mesma intensidade denunciar a política econômica governamental que enfraquece a agricultura familiar, que eleva preços dos alimentos e que lança a população ao encontro das conservas e conservantes. A realidade é que o agronegócio brasileiro com suas parcerias multinacionais gera uma balança comercial que pende para bolsos de bilionários de um lado em detrimento da fila de pessoas a buscar a promoção de ossos de gado nos açougues e supermercados para saciar a fome.

3 – Empate sobre a pressão dos mercados internacionais sobre os territórios dos povos indígenas e quilombolas

Os “empates” são mobilizações dos seringueiros criados pelo líder Francisco Alves Mendes Filho, o Chico Mendes, nos anos 1980, para impedir os desmatamentos nas terras da reserva que hoje leva o seu nome, em Xapuri, no Acre, na Amazônia Ocidental. Um movimento que foi uma verdadeira poronga iluminada de ideias em meio à tanta incerteza. E com esta orientação, devemos criar novos empates para deter a pressão de mercados internacionais sobre os territórios dos povos da floresta. Pressões como a sempre nociva Grilagem de Terras, que ganhara espaço nos governos Temer e Bolsonaro, com aliança cada vez mais estreita com setores do Congresso Nacional que tentam minar a Constituição Brasileira por meio de seus Projetos de Lei como a Projeto de Lei (PL) 2.633/2020 (PL da Grilagem) e o Projeto de Lei 490 que ataca frontalmente os direitos dos povos indígenas à demarcação.
Disfarçados de verdes, novas maneiras de especulação sobre a Amazônia avançam como a Grilagem do Clima, método que negocia florestas em bolsas de valores a partir dos chamados créditos de carbono, intermediado por empresas sem o comprometimento de comunicar as regras do jogo para as comunidades da floresta em se tratando de pagamento por serviços ambientais. Prometendo ganhos fáceis de dinheiro como uma pirâmide financeira, tais atravessadores de carbono além de ludibriar as famílias, perigosamente podem preparar condições de comando em tais territórios. Lembremos da velha frase popular: “quem paga a festa, escolhe a música”. Decisivamente, o que está em curso pode não ser uma canção de liberdade. O programa “Adote Um Parque” e a cada vez maior inserção de milicianos em campo ensaiam a dança.

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Como guarda-chuva de toda esta abordagem neocolonial da Amazônia, segue firme e forte a Bioeconomia, paradigma que atropelou as discussões sobre SocioBiodiversidade aproveitando-se dos números crescentes de desmatamento na Amazônia, da Pandemia de Covid-19 que impossibilitou as reuniões comunitárias para reflexão do tema, do discurso do “Novo Normal” e das possibilidades desiguais de interlocução e de acesso à internet pelos povos da floresta para saberem mais sobre estes espaços de debate. Nascido em plataformas como a Fundação Fernando Henrique Cardoso, seu texto-base “Projeto Amazônia 4.0: Definindo uma Terceira Via para a Amazônia6”, é um convite ao neoliberalismo, justificado pela necessidade de uma Amazônia 4.0, relacionada à uma nova fase industrial (indústria 4.0). Ora, se as indústrias em suas etapas históricas são a base deste paradigma pensado, como confiar no Amazônia 4.0 se o Amazônia 1.0 foi a marcado pelo extrativismo predatório do pau-brasil e drogas do sertão, com dizimação de povos indígenas e sua escravização? Se o Amazônia 2.0 foi emblematizado pelo extrativismo da borracha, novamente com pessoas escravizadas e deixadas na miséria nos rincões amazônicos? Se o Amazônia 3.0 está na memória de muitos como a insana corrida pela madeira, pelo ouro, pelo palmito, pelo desmate em favor da pecuária e da soja e pelo assassinato de tantos irmãos e irmãs que lutavam por sua terra? Como confiar? Se o novo jogo é de algoritmos, não há garantia de direitos respeitados. Se os ativos estão na banca, os apostadores são banqueiros e especuladores que calculam as mortes como riscos do empreendimento. Um paradigma predominantemente instrumental que não possui a suficiente noção política sobre exploradores e explorados no tabuleiro amazônico é uma proposta conceitual frágil e perigosa em se tratando de soberania dos territórios tradicionais.

4 – Exigência que povos, e não os governos, devem ser os beneficiários diretos dos recursos bilionários prometidos para recompensas pelo desmatamento zero e restauração das florestas

Diante de toda dívida com a História pelas atrocidades ocorridas na formação dos países latino-americanas contra os povos originários e pessoas sequestradas para a escravidão, uma nação só se justifica se considera suas multinações internas. E como as injustiças socioeconômicas e ambientais arrastaram-se até os dias atuais afetando os povos da floresta, é contraproducente que governos sejam os beneficiários diretos dos recursos prometidos para recompensas de desmatamento e recuperação florestal.
Governos e parlamentos são tão fortemente atrelados e impactados em seus orçamentos públicos por mercados rentistas, setores industriais e do agronegócio que atualmente dar dinheiro a governos para enfrentar as mudanças climáticas é dar dinheiro aos capitalistas que corromperão os objetivos de tais recursos e acharão um meio de acumular renda ainda mais. E não entregarão uma solução para a problemática ambiental. Se com vacinas contra a Covid-19 o apodrecido sistema brasileiro foi capaz de desviar recursos e prevaricar, imagine para a pauta ambiental que tem menor comoção popular?
Uma vez que os recursos das agências ajudem a garantir políticas públicas aos povos da floresta que fortaleçam saúde, educação, saneamento básico, comunicação, segurança pública (a verdadeira como aponta a Constituição) e gestão ambiental, a chance de êxito na proteção de rios e florestas na Amazônia cresce significativamente.

5 – Exigência que povos, e não os governos, devem ser os beneficiários diretos dos recursos originários dos mercados de carbono e que sejam garantidas as salvaguardas destes povos

Da mesma forma ao item anterior, é fundamental que os povos da floresta estejam na prioridade da construção de salvaguardas para recebimento de recursos advindos dos mercados de carbono. Para isso, no entanto, é imprescindível entender que se trata de um jogo mercadológico e comunidades tradicionais que participarem destas negociações sem estarem fortalecidas do ponto de vista organizacional e jurídico poderão ter direitos não respeitados e o que poderia ser um benefício pode se tornar um conflito local.
Uma das ferramentas que podem auxiliar os povos da floresta a evitarem contratos leoninos por parte de governos e empresas é o Protocolo Comunitário de Consulta Prévia, Livre e Informada, que dá consistência interinstitucional para os coletivos locais exigirem o atendimento das normas da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho[7] e Decreto 10.088 de 5 de novembro de 20198. Tal protocolo comunitário e a leitura das leis de salvaguardas de povos tribais deve ser mobilizada pela sociedade civil. Como dito antes, diante dos interesses promíscuos entre mercado financeiro e governo, não se pode confiar que os protocolos sejam liderados pelo estamento estatal.

6 – Políticas socioeconômicas e ambientais muito mais agressivas de redução das emissões de GEE

Com o Orçamento Geral da União – OGU – destinando em média anualmente cerca de 39% de seus recursos pagos para seus credores (principalmente bancos privados), é compreensível para quem estuda a gestão pública que não haja dinheiro para saúde e educação (que juntos não ultrapassam 8% do orçamento anual), gestão ambiental (que não ultrapassou 12 centavos para cada 100 reais investidos em 2020) e saneamento básico (2 centavos para cada 100 da OGU!). Por isso, discutir políticas socioeconômicas e ambientais mais efetivas passa pela reformulação entre o que é público e o que é privado e na forma como o Banco Central intervém no direcionamento das prioridades do país; e passa pela queda da Emenda Constitucional 95 (Teto dos Gastos Públicos). Uma vez que o orçamento público cumpra a sua função de atender à população, efeitos serão sentidos no nível de desmatamento das florestas, na poluição de rios, no tratamento de esgotos, na coleta de lixo, na garantia da segurança alimentar, no combate à pesca e caça predatórias, na otimização do uso da terra recuperando seus solos e matas.
Não é por falta de recursos, nunca foi, é simplesmente falta de postura dos agentes públicos em favor das causas pétreas da Constituição Brasileira.

7 – Debate sobre ética intergeracional e Bem-Viver

E quando os jovens daquele município no Pará foram realizar em grupo o monitoramento rotineiro se haviam invasões em seu território, depararam-se com aquele ancião carregando a velha espingarda para assim encontrar algum animal que pudesse lhe servir de almoço. Disseram os moços: “com todo o respeito, mas o senhor não pode andar em nosso território para caçar, aqui deixemos essa área de reserva para os bichos poderem transitar sem perturbação. Estamos aqui para proteger nosso território”. O idoso indagou: “com todo respeito também, mas vocês protegem a mata? Vocês têm certeza disso? Então por que sua comunidade fez o acordo com aquele madeireiro? Que explorou tanta madeira, tanta, que expulsou os animais?! Eu, que caçava em meu quintal, vi de repente os tratores e estradas chegarem até a minha posse e agora não enxergo sequer uma preguiça, um tatu, uma cutia. Agora eu tenho que ir longe pra ver se encontro alguma caça pra me sustentar a barriga. Não sei vocês que são jovens ainda, mas suas lideranças não protegeram a mata, os bichos e vocês mesmos que precisarão da natureza daqui a pouco tempo”. Os jovens voltaram cabisbaixos, pensativos daquele fato real a se espalhar em muitas localidades no interior do Estado.
E é sobre esta ética intergeracional que devemos estar atentos, pois nos tornamos consumidores mais do que cidadãos, capazes de fazer acordos para não importar as consequências, desde que haja dinheiro. Recebemos propostas tentadoras que colocam em risco toda a memória da comunidade até se esvaziar numa amnésia triste a perseguir-nos. “Filho, Viste? Ali havia um igarapé, só que agora é só um rastro de areia”. “Onde pai?”. Uma conversa que dá saudade nos dois, uma saudade no pai do que já se foi e outra saudade no filho daquilo que deixou de se apresentar.
E mesmo aparentando ser desalentador, se as linhas anteriores nos movem para discutir ética em favor não somente da nossa geração, porém também em favor das que virão, ao contrário, é Esperança que surge, legítima, que dias melhores surgirão no horizonte.
E foi graças ao sentimento de Esperança, que Iaçá, a origem do açaí, nos trouxe oração:

A Oração de Iaçá
Belém, 9 de maio de 2021.
Santos Frutos que vieram da terra
Alimentem os filhos
Para o descanso da Mãe
Para ter Paz o mundo
Alimentai
Santa Terra que cuida da planta
Seja paciente
Com o humor dos homens
Olha com carinho para os justos
Protegei
Abelhinha que trouxe o recado
“Cada flor será energia dos céus”
O pássaro cantará feliz no mato
“Abençoados sejam teus roxos troféus”
Santo vento que embala as ramas
Delicada brisa
A polir os cachos novos
Sopra nos meus cachos também
Embaraçai
Polpa forte que nutre de tantos modos
Pra tentar escaparmos de tanta carestia
Ouça o trigo que já foi um dia de todos
“Alerta pra fera Ganância, que há tempos dormia”
Santas mãos que debulham a vida
Resistida lida
A colher o seu sustento
Memoriza o avô e a avó
Respeitai
Santo Vinho que veio da terra
Alimente os filhos
Para o meu tranquilo descanso
Para ter Sentido o mundo
Alimentai

Aos mestres, escrevi.

Foto de Capa: Fetagri, Ponta de Pedras, Marajó, Pará, Escola Nacional de Formação da Juventude, 2016.
Nosso tempo exige atitude pública.

1 Texto produzido em agosto de 2021 para a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Pará – FETAGRI como documento de reflexão para as discussões sobre justiça climática.
2 Marajoara, Engenheiro Florestal, Mestre em Ciências Florestais, Consultor Ecossocial.
3 A Conferência das Partes, reunião anual das 197 Partes que aderiram à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, ou UNFCCC, é um tratado ambiental internacional adotado em 1992 para estabilizar as emissões globais de gases de efeito estufa.
4 Aqui utilizamos o verbo Mitigar: tornar(-se) mais brando, mais suave, menos intenso, aliviar, suavizar, aplacar. Obviamente o verbo Evitar seria o mais apropriado e bastaria este, porém, em curso já é evidente o aumento de temperatura, a perda de biodiversidade, a degradação de solos e diminuição de regimes de chuvas e do volume de água em cursos hídricos. Enquanto evitamos e posteriormente restauramos, é fundamental que enfrentemos os conflitos socioambientais surgidos em nossa geração mitigando os efeitos de tais mudanças no clima.
5 “Um dos motivos principais dos ataques concentrados, quase fanáticos, a sindicatos e movimentos trabalhistas, é que eles são uma força democrática. Eles fornecem uma barreira que defende os direitos dos trabalhadores, mas também os direitos populares. Isso interfere na prerrogativa e poder daqueles que possuem e gerenciam a sociedade”, diz Noam Chomsky – http://g1.globo.com/natureza/blog/nova-etica-social/post/documentario-de-noam-chomsky-ajuda-refletir-sobre-os-atos-contra-iniciativas-do-atual-governo.html . como a MÃE TERRA, a PACHAMAMA, “representando o sentido da vida, o nascimento, a maternidade e a proteção da Terra e de seus filhos que nela habitam”.
6 NOBRE, Ismael; NOBRE, Carlos. Projeto “Amazônia 4.0”: Definindo uma Terceira Via para a Amazônia. Futuribles em Português. Número 2 – São Paulo – Plataforma Democrática – Setembro de 2019. Fundação Fernando Henrique Cardoso, 7-20p.
7 É importante conhecer mais esta importante lei internacional que aqui recomendo em https://www.ilo.org/brasilia/noticias/WCMS_781508/lang–pt/index.htm .
8 Verificável para pesquisa em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D10088.htm#art5.

Sobre Carlos Augusto Ramos
Nascido em Portel, registrado em Belém, criado no Jari. Sou filho de uma trabalhadora rural, Dona Ana Tereza, do município de Breves-Pa, de um rio chamado Macacos, que veio na busca por dias melhores morar na cidade de Portel-Pa. Nasci de um casamento dela com um operário, Seu Waldir, de uma empresa madeireira, chamada Companhia Amazonas. Cresci em meio às florestas de eucaliptos e pinhos de Monte Dourado, Almeirim-PA. Portanto, cresci conhecendo a atividade florestal extrativista e empresarial. Sempre me fiz pergunta: por que em meio a tanta riqueza, tanta pobreza? Meu projeto de vida é fortalecer organizações comunitárias, tentando construir a cidadania juntamente com famílias agroextrativistas. É uma missão de vida apaixonada, porém consciente de minhas limitações enquanto eterno aprendiz. A imagem obtida por Carlos Ramos que marca o fundo do Blog registra a flor da Bromélia encontrada nas várzeas de Pizarro, no Pacífico Colombiano.

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