Amazônia • Arthur Brasil • 02/10/2026

Garimpo ilegal não conhece fronteiras: como Brasil e França podem cooperar para proteger a Amazônia

Na fronteira entre o Amapá e a Guiana Francesa, atravessar o rio Oiapoque significa sair do Brasil e entrar na União Europeia. A floresta é a mesma, os rios são os mesmos e, cada vez mais, o problema também é o mesmo: o garimpo ilegal de ouro.

Do lado francês, 96% dos garimpeiros ilegais são brasileiros, segundo relatório do Senado francês publicado em novembro de 2025. Do lado brasileiro, o garimpo se espalha por rios e terras indígenas. Neste artigo, explicamos o tamanho do problema, por que ele é compartilhado pelos dois países e o que a cooperação entre Brasil e França já conseguiu fazer e ainda precisa fazer.

O tamanho do garimpo na Amazônia

De acordo com o MapBiomas, a Amazônia concentra cerca de 241 mil hectares de garimpo, o equivalente a 92% de toda a área garimpada do Brasil. O dado mais preocupante é a localização: 77% dessa área fica a menos de 500 metros de corpos d’água, como rios, lagos e igarapés.

Dentro de terras indígenas, onde a atividade é proibida, o levantamento identificou 25,1 mil hectares de garimpo. As mais afetadas são as terras Kayapó (13,8 mil ha), Munduruku (5,5 mil ha) e Yanomami (3,3 mil ha).

O principal vetor de contaminação é o mercúrio, usado para amalgamar as partículas de ouro. Uma parte evapora e outra chega aos rios, onde se transforma em metilmercúrio, forma que se acumula nos peixes e chega às pessoas pela alimentação. Um estudo da Fiocruz com o Instituto Socioambiental analisou 287 amostras de cabelo de indígenas Yanomami de nove aldeias do Alto Mucajaí, em Roraima: 84% apresentaram níveis acima de 2 µg/g. Os pesquisadores também identificaram déficits cognitivos, principalmente em crianças de até cinco anos.

Por que é tão difícil recuperar uma área garimpada

Do ponto de vista florestal, o garimpo é uma das formas mais severas de degradação. Além de remover a vegetação, ele revolve o solo, retira a camada superficial fértil e deixa cavas alagadas. O banco de sementes do solo, que permitiria a regeneração natural, praticamente desaparece. Os sedimentos lançados nos rios aumentam a turbidez e causam assoreamento por quilômetros.

Por isso, recuperar uma área garimpada é muito mais complexo do que recuperar uma pastagem abandonada. Antes de pensar em plantio, é preciso reconstruir as condições do solo, o que exige tempo, técnica e investimento.

Um problema de dois países

A fronteira entre Brasil e França tem cerca de 730 quilômetros e é a maior fronteira terrestre francesa. Na Guiana Francesa, o relatório do Senado francês associa o garimpo ilegal a cerca de 40% do desmatamento e aponta a presença de quatro facções criminosas brasileiras: PCC, Comando Vermelho, Família Terror do Amapá e Amigos Para Sempre.

O preço do ouro ajuda a explicar a expansão. Em outubro de 2025, o grama superou US$ 130, tornando lucrativas até operações pequenas e isoladas. A geografia faz o resto: a floresta é contínua, os rios funcionam como estradas e a fiscalização é difícil dos dois lados. Quando a repressão aumenta em um país, o garimpo se desloca para o outro.

Há também uma dimensão social que não pode ser ignorada. Muitos garimpeiros são trabalhadores de baixa renda, enquanto os maiores lucros ficam com quem financia, compra e lava o ouro. Qualquer solução duradoura precisa atingir essa cadeia e oferecer alternativas econômicas para quem vive na região.

O que Brasil e França já fazem juntos

Segurança e combate ao crime ambiental

O primeiro acordo bilateral contra o garimpo ilegal na fronteira foi assinado em dezembro de 2008, pelos presidentes Lula e Sarkozy, e aprovado pelo Congresso brasileiro apenas em 2013. Em 2015, análises já apontavam que o acordo seguia “no papel”.

Em janeiro de 2025, os ministros da Justiça do Brasil e do Interior da França assinaram em Paris um novo acordo, com duração de quatro anos e renovável. Ele prevê operações policiais coordenadas, reuniões mensais nos centros de cooperação da fronteira, monitoramento por satélite e troca de amostras de ouro para o programa Ouro Alvo, da Polícia Federal, que identifica a origem geológica do metal a partir de sua assinatura físico-química.

Em Manaus, o Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia, inaugurado em 2025, conta desde março de 2026 com um oficial de ligação da gendarmaria francesa, especialista em crimes ambientais e com experiência na Guiana. Do lado francês, a Operação Harpie combate o garimpo ilegal desde 2008. Em 2024, apreendeu 14,5 kg de ouro e cerca de 50 kg de mercúrio.

Ciência e conservação

Em setembro de 2024, foi lançado em Manaus o Centro Franco-Brasileiro da Biodiversidade Amazônica (CFBBA), parceria entre o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e o Institut de Recherche pour le Développement (IRD). Em março de 2024, o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque e o Parque Amazônico da Guiana assinaram carta de intenção para cooperar em pesquisa sobre clima, monitoramento de espécies e combate ao garimpo ilegal.

Financiamento

Em março de 2024, em Belém, os dois governos anunciaram um programa para mobilizar € 1 bilhão em quatro anos para a bioeconomia na Amazônia brasileira e na Guiana Francesa, com recursos públicos e privados. O primeiro passo concreto foi o programa AMABIO: em novembro de 2024, a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) assinou empréstimo de € 80 milhões com o Banco da Amazônia, complementado por € 10 milhões em cooperação técnica da Expertise France.

Na COP30, em novembro de 2025, foi lançado o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que encerrou a conferência com mais de US$ 6,7 bilhões em compromissos anunciados. A França anunciou € 500 milhões, condicionados a avaliação regular, análise científica independente e transparência.

Os limites da cooperação

Os acordos e anúncios são importantes, mas não bastam. O acordo de 2008 levou cinco anos para ser aprovado e teve pouca aplicação prática. A Operação Harpie completa quase duas décadas sem eliminar o garimpo, que retorna rapidamente com o ouro em alta. E os novos fundos ainda estão distantes das metas: poucos países efetivamente aportaram recursos no TFFF até agora.

Um avanço relevante do lado brasileiro foi o fim da presunção de boa-fé na compra de ouro, derrubada de forma definitiva pelo STF em 2025. Até então, bastava a declaração do vendedor para que o ouro fosse considerado legal. Rastrear o metal do rio ao mercado final, integrando sistemas como o Ouro Alvo aos controles franceses, pode ser uma das ferramentas mais eficazes contra o garimpo ilegal dos dois lados da fronteira.

A proteção da Amazônia não termina na linha da fronteira. Brasil e França compartilham a floresta, os rios e os desafios, e a cooperação entre os dois países em segurança, ciência e financiamento é parte da solução. Mas ela só terá valor se se traduzir em resultados verificáveis no território: menos garimpo, rios mais limpos e comunidades protegidas.

Arthur Brasil, Engenheiro Florestal. Saudações florestais!